Prefeitura de Trizidela do Vale

DISPENSA: 002-SEMAS - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 22/01/2021

Data da divulgação do extrato: 29/01/2021

Data da ratificação: 21/01/2021

Data da divulgação da ratificação: 29/01/2021

Valor estimado: R$ 17.985,00 (dezessete mil, novecentos e oitenta e cinco)

Informações do objeto

Locação cie imóvel para funcionamento do CREAS do Município de Trizidela do Vale - MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do imóvel deve-se ao fato de o mesmo atender os interesses da Administração Pública que, visando o funcionamento do CREAS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA-MA naquele local, buscou o mais adequado possível, estando o mesmo situado no Município de Trizidela do Vale - MA. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população residente naquela localidade. O preço acordado está compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município de Trizidela do Vale - MA. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes da manutenção e funcionamento desta Secretaria de Assistência Social.

Justificativa do preço

informamos que o Preço praticado pelo locatário MIRIAN RIBEIRO BRASIL SALES é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município

Fundamentação legal

De acordo com o artigo 24, inciso X - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei n° 8.883. de 8.6.94). assim sendo encaminhamos os autos para que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação, conforme preceitua o artigo supracitado.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/01/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Responsável pela Informação	ROSILENE DE SOUSA LOPES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU
Responsável pela Ratificação	FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MIRIAN RIBEIRO BRASIL SALES	*.547.043-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 29/01/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE

DATA: 22/01/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ROSILENE DE SOUSA LOPES

DATA: 22/01/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ROSILENE DE SOUSA LOPES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
LAUDO TECNICO	PDF	1MB
PROPOSTA DE PREÇO	PDF	320KB
JUSTIFICATIVA	PDF	313KB
DOTAÇÃO	PDF	654KB
PROJETO BASICO	PDF	2MB
AUTORIZAÇAO	PDF	238KB
PARECER JURIDICO	PDF	581KB
RATIFICAÇAO	PDF	448KB
PUB. RATIFICAÇAOO	PDF	877KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
22/01/2021	CONTRATO ORIGINAL	2201002-4	2021	MIRIAN RIBEIRO BRASIL SALES	17.985,00 1.635,00	22/01/2021 31/12/2021

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Acesso rápido

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