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DISPENSA: 002-SEMAS - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 22/01/2021
Data da divulgação do extrato: 29/01/2021
Data da ratificação: 21/01/2021
Data da divulgação da ratificação: 29/01/2021
Valor estimado: R$ 17.985,00 (dezessete mil, novecentos e oitenta e cinco)
Informações do objeto
Locação cie imóvel para funcionamento do CREAS do Município de Trizidela do Vale - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel deve-se ao fato de o mesmo atender os interesses da Administração Pública que, visando o funcionamento do CREAS DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA-MA naquele local, buscou o mais adequado possível, estando o mesmo situado no Município de Trizidela do Vale - MA. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população residente naquela localidade. O preço acordado está compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município de Trizidela do Vale - MA. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes da manutenção e funcionamento desta Secretaria de Assistência Social.
Justificativa do preço
informamos que o Preço praticado pelo locatário MIRIAN RIBEIRO BRASIL SALES é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei n° 8.883. de 8.6.94). assim sendo encaminhamos os autos para que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação, conforme preceitua o artigo supracitado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Responsável pela Informação ROSILENE DE SOUSA LOPES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU
Responsável pela Ratificação FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
MIRIAN RIBEIRO BRASIL SALES 508.547.043-53 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
LAUDO TECNICO PDF 1MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 320KB
JUSTIFICATIVA PDF 313KB
DOTAÇÃO PDF 654KB
PROJETO BASICO PDF 2MB
AUTORIZAÇAO PDF 238KB
PARECER JURIDICO PDF 581KB
RATIFICAÇAO PDF 448KB
PUB. RATIFICAÇAOO PDF 877KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/01/2021 CONTRATO ORIGINAL 2201002-4 2021 MIRIAN RIBEIRO BRASIL SALES 17.985,00
1.635,00		 22/01/2021
31/12/2021
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