Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
22/01/2021
Data da divulgação do
extrato:
22/01/2021
Data da
ratificação:
21/01/2021
Data da divulgação da
ratificação:
22/01/2021
Valor estimado: R$
19.195,00 (dezenove mil, cento e noventa e cinco)
Informações do objeto
Locaçeão de um imóvel para o luncionamento da Creche Primeiro Passo no Município de Trizidela do Vale - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel deve-se ao fato de o mesmo atender os interesses da
Administração Pública que, visando o funcionamento da CRECHE PRIMEIRO
PASSO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA-MA naquele local, buscou o mais adequado
possível, estando o mesmo situado no Município de Trizidela do Vale - MA. O poder
executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um
imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que
facilita o acesso da população residente naquela localidade.
Justificativa do preço
O preço proposto está compatível com os demais de sua categoria praticados
na Região do Município de Trizidela do Vale - MA. Conforme Laudo técnico
elaborado pelo setor de engenharia e proposto em anexo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei n° 8.666/93- para a compra ou locação de
imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas
necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o
preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação
dada pela Lei n° 8.883, de 8.6,94), assim sendo encaminhamos os autos para que
seja procedido o processo de Dispensa de Licitação, conforme preceitua o artigo
supracitado.