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DISPENSA: 004-SEMAS - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 12/02/2021
Data da divulgação do extrato: 22/02/2021
Data da ratificação: 12/02/2021
Data da divulgação da ratificação: 22/02/2021
Valor estimado: R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos)
Informações do objeto
Locação de imóvel para funcionamento do Centro de Convivência para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O preço acordado está compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município de Trizidela do Vale - MA. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes da manutenção e funcionamento desta Secretaria de Assistência Social.
Justificativa do preço
Ainda, de acordo com os documentos que instruem o presente pedido é possível verificar que o preço pelo qual será locado o imóvel está compatível com os valores praticados pelo mercado conforme parecer prévio de avaliação.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei n° 8.883, de 8.6.94), assim sendo encaminhamos os autos para que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação, conforme preceitua o artigo supracitado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/02/2021 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
03/02/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Responsável pela Informação MARIA ROSILENE SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU
Responsável pela Ratificação MARIA ROSILENE SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CLAUDECY NUNES SILVA ***.448.333-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
LAUDO TECNICO PDF 1MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 335KB
JUSTIFICATIVA PDF 323KB
DOTAÇAO PDF 566KB
PROJETO BASICO PDF 2MB
AUTORIZAÇAO PDF 245KB
PARECER JURIDICO PDF 613KB
RATIFICAÇÃO PDF 333KB
PUB. DA RATIFICAÇAO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/02/2021 CONTRATO ORIGINAL 1202001-4/2021 2021 CLAUDECY NUNES SILVA 16.500,00
1.500,00		 12/02/2021
31/12/2021
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