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DISPENSA: 001-SEGURANÇA - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 29/01/2021
Data da divulgação do extrato: 10/02/2021
Data da ratificação: 28/01/2021
Data da divulgação da ratificação: 10/02/2021
Valor estimado: R$ 35.992,00 (trinta e cinco mil, novecentos e noventa e dois)
Informações do objeto
Locação de imóvel para fiincionamento do 1 ° Batalhão da Guarda Municipal e do Departamento Municipal de Trânsito do Município de Trizidela do Vale - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Ainda, de acordo com os documentos que instmem o presente processo é possível verificar que o preço pelo qual será locado o imóvel está compatível com os valores praticados pelo mercado conforme parecer prévio de avaliação.
Justificativa do preço
informamos que o Preço praticado pelo locatário V.ALFRIDO UCHOA MARCOS é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei n" 8.883. de 8.6.94). assim sendo encaminhamos os autos para que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação, confoiTne preceitua o artigo supracitado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
11/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Responsável pela Informação ALISSON POLINELLI PASCOAL COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU
Responsável pela Ratificação ALISSON POLINELLI PASCOAL COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
VALFRIDO UCHOA MARCOS 077.450.953-87 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
LAUDO TECNICO PDF 1MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 327KB
JUSTIFICATIVA PDF 326KB
DOTAÇAO PDF 581KB
PROJETO BASICO PDF 2MB
AUTORIZAÇAO PDF 233KB
PARECER JURIDICO PDF 582KB
RATIFICAÇAO PDF 307KB
PUB. RATIFICAÇAO PDF 799KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/01/2021 CONTRATO ORIGINAL 2901001-7 2021 VALFRIDO UCHOA MARCOS 35.992,00
3.272,00		 29/01/2021
31/12/2021
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