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DISPENSA: 005-INFRA - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 07/04/2021
Data da divulgação do extrato: 09/04/2021
Data da ratificação: 05/04/2021
Data da divulgação da ratificação: 09/04/2021
Valor estimado: R$ 17.430,00 (dezessete mil, quatrocentos e trinta)
Informações do objeto
Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação dos serviços de confecção e reprodução de materiais de serviço de plotagem de projetos, para atender a necessidade da secretaria municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
EDCON ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.387.990/0001-28, com sede na com sede na Rua Nova, n° 395, Centro, DEP 65.727- 000 - Trizidela do Vale - MA, foi a que apresentou as melhores condições para a prestação dos serviços de confecção e reprodução de materiais de serviço de plotagem de projetos, para atender a necessidade da secretaria municipal de inffaestrutura de Trizidela do Vale/M A. A cotação perfazendo valor global de R$ 17.430,00 (dezessete mil e quatrocentos e trinta reais).
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de produto ou serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatòrios.
Fundamentação legal
Nos procedimentos administrativos para contratação, a Administração tem o dever de verificar os requisitos de habilitação estabelecidos no art. 27 da Lei 8.666/93. Porém, excepcionalmente, a lei de regências prevê a possibilidade de dispensa de alguns dos documentos, notadamente, os previstos nos artigos 28 a 31, conforme estabelecido no § 1" do art. 32 da Lei 8.666/93.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
15/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Responsável pela Informação MIGUEL DE ABREU ZUSAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU
Responsável pela Ratificação MIGUEL DE ABREU ZUSAR
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP 18.387.990/0001-28 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PESQUISA DE PREÇO PDF 970KB
DOC. DE HABILITAÇAO PDF 7MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 450KB
JUSTIFICATIVA PDF 618KB
DOTAÇAO PDF 321KB
PROJETO BASICO PDF 677KB
AUTORIZAÇAO PDF 102KB
PARECER JURIDICO PDF 287KB
RATIFICAÇAO PDF 135KB
PUB. RATIFICAÇAO PDF 520KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 0704001-05 2021 EDCOM ESTRUTURA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP 17.430,00 07/04/2021
31/12/2021
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