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DISPENSA: 006-ADM - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 08/02/2021
Data da divulgação do extrato: 10/02/2021
Data da ratificação: 05/02/2021
Data da divulgação da ratificação: 10/02/2021
Valor estimado: R$ 11.990,00 (onze mil, novecentos e noventa)
Informações do objeto
Locação de imóvel para flincionamento do Conselho Tutelar para atender as necessidades do Município de Trizidela do Vale - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel deve-se ao fato de o mesmo atender os interesses da Administração Piiblica que, visando o funcionamento do Conselho Tutelar naquele local, buscou o mais adequado possível, estando o mesmo situado no Município de Trizidela do Vale -MA.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pela locatária Lya Rebeca Lopes Costa. CPF: 072.339.173-45 é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, confoiTne avaliação técnica constante nos autos.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24. inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei n" 8.883. de 8.6.94). assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação, conforme preceitua o artigo supracitado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
15/01/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Responsável pela Informação ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU
Responsável pela Ratificação ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
LYA REBECA LOPES COSTA 072.339.173-45 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
LAUDO TECNICO PDF 1MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 308KB
JUSTIFICATIVA PDF 292KB
DOTAÇAÕ PDF 567KB
PROJETO BASICO PDF 2MB
AUTORIZAÇAO PDF 229KB
PARECER JURIDICO PDF 575KB
TERMO DE RATIFICAÇAO PDF 302KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
08/02/2021 CONTRATO ORIGINAL 0802001-9 2021 LYA REBECA LOPES COSTA 11.990,00
1.090,00		 08/02/2021
31/12/2021
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