Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
08/02/2021
Data da divulgação do
extrato:
10/02/2021
Data da
ratificação:
08/02/2021
Data da divulgação da
ratificação:
10/02/2021
Valor estimado: R$
23.991,00 (vinte e três mil, novecentos e noventa e um)
Informações do objeto
a Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Trizidela do Vale - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel deve-se ao fato de o mesmo atender os interesses da
Administração Pública que, visando o funcionamento da SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE TRIZIDELA-MA naquele local, buscou
o mais adequado possível, estando o mesmo situado no Município de Trizidela do Vale -
MA. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscouse um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que
facilita o acesso da população residente naquela localidade. O preço acordado está
compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município de Trizidela
do Vale - MA. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes da
manutenção e funcionamento desta Secretaria de Assistência Social.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pelo locatário SEVERINO CASSTMIRO DE
MEDEIROS, inscrito sob o CPF n° 032.155.854-56, é compatível com os demais de sua
categoria praticados na Região do Município.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X - para a compra ou locação de imóvel destinado ao
atendimento das finalidades precipuas da administração, cujas necessidades de instalação e
localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de
mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei n" 8.883, de 8.6.94). assim
sendo encaminhamos os autos para que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação,
conforme preceitua o artigo supracitado.
