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DISPENSA: 004-INFRA - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 03/02/2021
Data da divulgação do extrato: 11/02/2021
Data da ratificação: 02/02/2021
Data da divulgação da ratificação: 11/02/2021
Valor estimado: R$ 17.600,00 (dezessete mil, seiscentos)
Informações do objeto
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de reservatório elevado em estrutura pré-moldado de concreto armado, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 12.659.606/0001-12, com sede na Est. MA-381, km 03, 19, Povoado Trindade, CEP: 65.725-00, Pedreiras/MA, foi a que apresentou as melhores condições para o fornecimento e instalação de reservatório elevado em estrutura pré-moldado de concreto armado. A cotação perfazendo valor global de R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).
Justificativa do preço
O critério do menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferí-lo está em juntar aos autos do respectivo processo pelo menos 03 (três) propostas.
Fundamentação legal
No caso em questão se verifica a análise dos incisos II e III, do parágrafo único. do art. 26 da Lei 8.666/93. Inobstante o fato da presente contratação estar dentro dos limites estabelecidos no art. 24, II da Lei 8.666/93, o que justifica a contratação direta, vale tecer alguns comentários a despeito de eventual fragmentação de despesa, o que ensejaria afronta a Lei de Licitações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
15/01/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADROS DE AVISO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Responsável pela Informação MIGUEL DE ABREU ZUSAR
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU
Responsável pela Ratificação MIGUEL DE ABREU ZUSAR
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS 12.659.606/0001-12 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
LAUDO TECNICO PDF 1MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 3MB
JUSTIFICATIVA PDF 2MB
DOTAÇÃO PDF 578KB
PROJETO BASICO PDF 2MB
AUTORIZAÇAO PDF 277KB
PARECER JURIDICO PDF 816KB
TERMO DE RATIFICAÇAO PDF 322KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/02/2021 CONTRATO ORIGINAL 0302002-5 2021 J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS 17.600,00 03/02/2021
31/12/2021
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