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DISPENSA: 005-FMAS - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 09/04/2021
Data da divulgação do extrato: 12/04/2021
Data da ratificação: 08/04/2021
Data da divulgação da ratificação: 12/04/2021
Valor estimado: R$ 150.655,00 (cento e cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e cinco)
Informações do objeto
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios tipo perecíveis (Hortifrúti), de forma parcelada para doação as pessoas afetadas pelo desastre de inundações de acordo com a - COBRADE 1.2.1.0.0, conforme a IN/MDR N° 36/2020 por ocasião da enchente do rio Mearim no Município de Trizidela do Vale - MA, onde atenderá as famílias desabrigadas atingidas pelas cheias, pelo período que se faz o Decreto Municipal N° 20/2021 GP de 28 de março de 2021
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão da escolha da empresa P. I. C. ARAÚJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob N° 16.634.005/0001-06, não foi contingencial. Prende-se ao fato de ter apresentado a proposta de preços, abaixo da pesquisa realizada através do Banco de Preços (does. nos autos), além do comprometimento em atender em estado emergencial.
Justificativa do preço
Evidentemente, conforme pesquisa de mercado, a contratação deverá estabelecer vantagens econômicas, com realização da despesa de maneira vantajosa à administração pública, que, inclusive, deixará de mobilizar vasto aparato para uma contratação pelas vias ordinárias.
Fundamentação legal
Ao caso em comento, aplica-se a hipótese preconizada no art. 24, Inciso IV, c/c art. 26 da Lei Federal n°. 8.666/93, alterada e consolidada.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
31/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
31/03/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Responsável pela Informação MARIA ROSILENE SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU
Responsável pela Ratificação MARIA ROSILENE SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
P. I. C. ARACJO EIRELI 16.634.005/0001-06 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PESQUISA DE PREÇO PDF 2MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 536KB
DOC. DE HABILITAÇAO PDF 20MB
DOTAÇAO PDF 331KB
JUSTIFICATIVA PDF 427KB
PROJETO BASICO PDF 509KB
AUTORIZAÇAO PDF 113KB
PARECER JURIDICO PDF 414KB
TERMO DE RATIFICAÇAO PDF 133KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
09/04/2021 CONTRATO ORIGINAL 0904001-4 2021 P. I. C. ARACJO EIRELI 150.655,00 09/04/2021
30/09/2021
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