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DISPENSA: 001-CULTURA - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 04/02/2021
Data da divulgação do extrato: 11/02/2021
Data da ratificação: 04/02/2021
Data da divulgação da ratificação: 11/02/2021
Valor estimado: R$ 15.598,00 (quinze mil, quinhentos e noventa e oito)
Informações do objeto
Locação de imóvel para o funcionamento da Escola de Música do Município de Trizidela do Vale - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Informamos que o Preço praticado pela locatária Senhor Jose Orlando Silva Damasceno, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, confonne avaliação técnica constante nos autos.
Justificativa do preço
O preço proposto está compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município de Trizidela do Vale - MA. Os recursos necessários para o referido pagamento são provenientes da manutenção e íúncionamento da Secretaria Municipal de Cultura.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei n° 8.666/93- para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei n° 8.883, de 8.6.94), assim sendo encaminho aos autos para que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação, conforme preceitua o artigo supracitado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/02/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Responsável pela Informação FRANCISCO DAS CHAGAS MELO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU
Responsável pela Ratificação FRANCISCO DAS CHAGAS MELO DA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE ORLANDO SILVA DAMASCENO ***.953.398-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 233KB
DOTAÇÃO PDF 584KB
JUSTIFICATIVA PDF 336KB
LAUDO TECNICO PDF 1MB
PARECER JURIDICO PDF 578KB
PROJETO BASICO PDF 2MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 333KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 386KB
PUB TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 823KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/02/2021 CONTRATO ORIGINAL 0402001-8 2021 JOSE ORLANDO SILVA DAMASCENO 15.598,00
1.418,00		 04/02/2021
31/12/2021
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