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Lista de licitações.

DISPENSA: 001-MEIO AMBIENTE - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 22/01/2021
Data da divulgação do extrato: 02/02/2021
Data da ratificação: 22/01/2021
Data da divulgação da ratificação: 02/02/2021
Valor estimado: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos)
Informações do objeto
Locação de um prédio para o funcionamento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente no Município de Trizidela do Vale - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através da Comissão Central de Licitação apresenta justificativa, para locação de um imóvel situado na à Rua Santo Antônio, n° 01, Av. Passos, Trizidela do Vale - MA, pertencente ao Romulo Aguiar Santana, CPF: 466.529.493-34 residente á domiciliado à Rua Salvação, 511 - Jerusalém, Trizidela do Vale, Maranhão.
Justificativa do preço
Considerando que pela locação do imóvel, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente pagará a importância de valor mensal de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), mensal para um período de 11 (onze) meses.
Fundamentação legal
Art. 24. É dispensável a licitação: [...] - "para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; [...].
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/02/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Responsável pela Informação RAIMUNDO GOMES FERNANDES FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU
Responsável pela Ratificação RAIMUNDO GOMES FERNANDES FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ROMULO AGUIAR SANTANA ***.529.493-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 206KB
JUSTIFICATIVA PDF 507KB
LAUDO TECNICO PDF 1MB
PARECER JURIDICO PDF 567KB
PARECER TECNICO PDF 523KB
PROJETO BASICO PDF 2MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 308KB
PUB. TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 792KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/01/2021 CONTRATO ORIGINAL 2201001-6 2021 ROMULO AGUIAR SANTANA 13.200,00
1.200,00
22/01/2021
31/12/2021

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