Prefeitura de Trizidela do Vale

DISPENSA: 002-SEMUS - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 08/02/2021

Data da divulgação do extrato: 10/02/2021

Data da ratificação: 08/02/2021

Data da divulgação da ratificação: 10/02/2021

Valor estimado: R$ 23.991,00 (vinte e três mil, novecentos e noventa e um)

Informações do objeto

Locação de imóvel para funcionamento do Ambulatório de Saúde Mental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale - MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Informamos que o Preço praticado pela locatária locatário SEVERINO CASSIMIRO DE MEDEIROS, inscrito sob o CPF n° 032.155.854-56 é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme avaliação técnica constante nos autos.

Justificativa do preço

Ainda, de acordo com os documentos que instruem o presente processo é possível verificar que o preço pelo qual será locado o imóvel está compatível com os valores praticados pelo mercado conforme parecer prévio de avaliação.

Fundamentação legal

De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei n° 8.883. de 8.6.94), assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação, conforme preceitua o artigo supracitado.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/02/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Responsável pela Informação	FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU
Responsável pela Ratificação	FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SEVERINO CASSIMIRO DE MEDEIROS	*.155.854-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 10/02/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS

DATA: 08/02/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS

DATA: 08/02/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AUTORIZAÇÃO	PDF	237KB
DOTAÇÃO	PDF	562KB
JUSTIFICATIVA	PDF	299KB
LAUDO TECNICO	PDF	1MB
PARECER JURIDICO	PDF	565KB
PROJETO BASICO	PDF	2MB
PROPOSTA DE PREÇO	PDF	183KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	334KB
PUB. TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	454KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/02/2021	CONTRATO ORIGINAL	0802001-3	2021	SEVERINO CASSIMIRO DE MEDEIROS	23.991,00 2.181,00	08/02/2021 31/12/2021

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