Prefeitura de Trizidela do Vale

DISPENSA: 001-SEMUS - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 22/01/2021

Data da divulgação do extrato: 29/01/2021

Data da ratificação: 22/01/2021

Data da divulgação da ratificação: 29/01/2021

Valor estimado: R$ 17.985,00 (dezessete mil, novecentos e oitenta e cinco)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPlO DETRIZIDELA DO VALE-MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Informamos que o Preço praticado pela locatária MARINALVA PASCOAL COSTA é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme avaliação técnica constante nos autos.

Justificativa do preço

Ainda, de acordo com os documentos que instruem o presente processo é possível verificar que o preço pelo qual será locado o imóvel está compatível com os valores praticados pelo mercado conforme parecer prévio de avaliação.

Fundamentação legal

De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precipuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei rf 8.883, de 8.6.94), assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação, conforme preceitua o artigo supracitado.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/01/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Responsável pela Informação	FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU
Responsável pela Ratificação	FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARINALVA PASCOAL COSTA	*.482.733-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 29/01/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS

DATA: 22/01/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS

DATA: 22/01/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AUTORIZAÇÃO	PDF	265KB
DOTAÇÃO	PDF	590KB
JUSTIFICATIVA	PDF	334KB
LAUDO TECNICO	PDF	1MB
PARECER JURIDICO	PDF	595KB
PROJETO BASICO	PDF	2MB
PROPOSTA DE PREÇO	PDF	159KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	335KB
PUB. RATIFICAÇÃO	PDF	921KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
22/01/2021	CONTRATO ORIGINAL	2201001-3	2021	MARINALVA PASCOAL COSTA	17.985,00 1.635,00	22/01/2021 31/12/2021

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Acesso rápido

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