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DISPENSA: 006-SEMED - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 12/02/2021
Data da divulgação do extrato: 26/02/2021
Data da ratificação: 12/02/2021
Data da divulgação da ratificação: 26/02/2021
Valor estimado: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil)
Informações do objeto
Locação de um imóvel para o funcionamento do Centro de Atendimento Multifuncional Pedagógico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Trizidela do Vale - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
InfoiTnamos que o Preço praticado pelo locador Francisco Portela do Prado, CPF: 044.627.933-15, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município.
Justificativa do preço
Ainda, de acordo com os documentos que instruem o presente processo é possível constatar que aquele local é o melhor para tal funcionamento e o preço proposto está compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município de Trizidela do Vale - MA. Conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei rf 8.666/93- para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia: (Redação dada pela Lei n" 8.883. de 8.6.94), assim sendo encaminiio os autos pra que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação, conforme preceitua o artigo supracitado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/02/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Responsável pela Informação MARIA SÔNIA SILVA ABREU
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU
Responsável pela Ratificação MARIA SÔNIA SILVA ABREU
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO PORTELA DE PRADO ***.627.933-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
LAUDO TECNICO PDF 1MB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 326KB
JUSTIFICATIVA PDF 326KB
DOTAÇÃO PDF 570KB
PROJETO BASICO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PDF 202KB
PARECER JURIDICO PDF 556KB
RATIFICAÇÃO PDF 300KB
PUB. TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/02/2021 CONTRATO ORIGINAL 1202003-2 2021 FRANCISCO PORTELA DE PRADO 22.000,00
2.000,00		 12/02/2021
31/12/2021
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