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DISPENSA: 004-SEMED - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 04/02/2021
Data da divulgação do extrato: 05/02/2021
Data da ratificação: 04/02/2021
Data da divulgação da ratificação: 05/02/2021
Valor estimado: R$ 35.992,00 (trinta e cinco mil, novecentos e noventa e dois)
Informações do objeto
Locação de um imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação no Município de Trizidela do Vale - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Informamos que o Preço praticado pelo locador HERBET DINIZ FILHO, CPF: 507.645.353-15, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município.
Justificativa do preço
Ainda, de acordo com os documentos que instruem o presente processo é possível constatar que aquele local é o melhor para tal funcionamento e o preço proposto está compatível com os demais de stia categoria praticados na Região do Município de Trizidela do Vale - MA. Conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei n° 8.666/93- para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei n° 8.883, de 8.6.94), assim sendo encaminho os autos pra que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação, conforme preceitua o artigo supracitado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/02/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Responsável pela Informação MARIA SÔNIA SILVA ABREU
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU
Responsável pela Ratificação MARIA SÔNIA SILVA ABREU
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
HERBET DINIZ FILHO 507.645.353-15 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
LAUDO TECNICO PDF 824KB
PROPOSTA DE PREÇO PDF 107KB
JUSTIFICATIVA PDF 136KB
DOTAÇÃO PDF 300KB
PROJETO BASICO PDF 700KB
AUTORIZAÇÃO PDF 85KB
PARECER JURIDICO PDF 224KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 124KB
PUB. RATIFICAÇÃO PDF 316KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/02/2021 CONTRATO ORIGINAL 0402002-2 2021 HERBET DINIZ FILHO 35.992,00
3.272,00		 04/02/2002
31/12/2021
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