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DISPENSA: 005-MDE - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 12/02/2021
Data da divulgação do extrato: 22/02/2021
Data da ratificação: 12/02/2021
Data da divulgação da ratificação: 22/02/2021
Valor estimado: R$ 11.990,00 (onze mil, novecentos e noventa)
Informações do objeto
Locação de um imóvel para o funcionamento do Departamento da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Trizidela do Vale - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Informamos que o Preço praticado pelo locador Alexandre Coutinho da Silveira , CPF: 843.658.383-34, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município.
Justificativa do preço
Ainda, de acordo com os documentos que instruem o presente processo é possível constatar que aquele local é o melhor para tal funcionamento e o preço proposto está compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município de Trizidela do Vale - MA. Conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei n" 8.666/93- para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível coin o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei n" 8.883, de 8.6.94), assim sendo encaminho os autos pra que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação, conforme preceitua o artigo supracitado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
22/02/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Responsável pela Informação MARIA SÔNIA SILVA ABREU
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU
Responsável pela Ratificação MARIA SÔNIA SILVA ABREU
Órgãos
Código Orgão Ordenador
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
ALEXSANDRO COUTINHO DA SILVEIRA 843.658.383-34 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 204KB
DOTAÇÃO PDF 559KB
JUSTIFICATIVA PDF 329KB
LAUDO TECNICO PDF 1MB
PARECER JURIDICO PDF 590KB
PROJETO BASICO PDF 2MB
PROPOSTA DE PERÇO PDF 340KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 342KB
PUB. TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 919KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/02/2021 CONTRATO ORIGINAL 1202001-2/2021 2021 ALEXSANDRO COUTINHO DA SILVEIRA 11.990,00
1.090,00		 12/02/2021
31/12/2021
02/08/2021 DISTRATO 1202001-2 2021 ALEXSANDRO COUTINHO DA SILVEIRA 5.450,00 02/08/2021
31/12/2021
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