Prefeitura de Trizidela do Vale

DISPENSA: 005-MDE - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 12/02/2021

Data da divulgação do extrato: 22/02/2021

Data da ratificação: 12/02/2021

Data da divulgação da ratificação: 22/02/2021

Valor estimado: R$ 11.990,00 (onze mil, novecentos e noventa)

Informações do objeto

Locação de um imóvel para o funcionamento do Departamento da Merenda Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Trizidela do Vale - MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Informamos que o Preço praticado pelo locador Alexandre Coutinho da Silveira , CPF: 843.658.383-34, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município.

Justificativa do preço

Ainda, de acordo com os documentos que instruem o presente processo é possível constatar que aquele local é o melhor para tal funcionamento e o preço proposto está compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município de Trizidela do Vale - MA. Conforme proposta em anexo.

Fundamentação legal

De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei n" 8.666/93- para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível coin o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei n" 8.883, de 8.6.94), assim sendo encaminho os autos pra que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação, conforme preceitua o artigo supracitado.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
22/02/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	FRANCISCA REGILDA FURTADO LEITE
Responsável pela Informação	MARIA SÔNIA SILVA ABREU
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU
Responsável pela Ratificação	MARIA SÔNIA SILVA ABREU

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ALEXSANDRO COUTINHO DA SILVEIRA	*.658.383-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 22/02/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA SÔNIA SILVA ABREU

DATA: 12/02/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA SÔNIA SILVA ABREU

DATA: 12/02/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA SÔNIA SILVA ABREU

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AUTORIZAÇÃO	PDF	204KB
DOTAÇÃO	PDF	559KB
JUSTIFICATIVA	PDF	329KB
LAUDO TECNICO	PDF	1MB
PARECER JURIDICO	PDF	590KB
PROJETO BASICO	PDF	2MB
PROPOSTA DE PERÇO	PDF	340KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	342KB
PUB. TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	919KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
12/02/2021	CONTRATO ORIGINAL	1202001-2/2021	2021	ALEXSANDRO COUTINHO DA SILVEIRA	11.990,00 1.090,00	12/02/2021 31/12/2021
02/08/2021	DISTRATO	1202001-2	2021	ALEXSANDRO COUTINHO DA SILVEIRA	5.450,00	02/08/2021 31/12/2021

Lista de licitações.

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Acesso rápido

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