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Lista de licitações.

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): DISPENSA 017 - SMS - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 10/06/2020
Data da divulgação do extrato: 15/06/2020
Data da ratificação: 10/06/2020
Data da divulgação da ratificação: 15/06/2020
Local da abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE
Valor estimado: R$ 190.000,00
Informações do objeto
aquisição de Kits de Dispositivo de Teste Rápido COVID-19 IgG/IgM para auxílio no diagnóstico da doença por infecção por coronavírus (COVID-19), objetivando a detecção rápida e qualitativa dos anticorpos IgG/IgM, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, enquanto perdurar a pandemia.
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
Considerando, que os teste para detecção do novo coronavírus, em serviços de saúde, cujos exames detectam se a pessoa teve ou não contato com o vírus, tendo em vista que há alto grau de transmissibilidade e de letalidade do vírus causador do COVID 19 já comprovados a partir da observação do comportamento da epidemia noutros países e no nosso próprio, sobretudo, a amarga experiência hoje vivenciada pelos Estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Amazonas, é um dado determinante, que exige de minha parte providências urgentíssimas, bem como dos demais gestores que integram a Administração Municipal como um todo, sob pena de desperdiçarmos tempo valioso e, portanto, necessário para contribuir com o esforço que o Estado do Maranhão vem realizando no sentido de evitar o congestionamento do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Estado e, consequentemente, na preservação de vidas, sobretudo, dos cidadãos que residem no território de Trizidela do Vale/MA. Ademais, a dispensa de licitação, além de atender aos reclamos de urgência na aquisição de bens e insumos utilizados na prevenção e no combate à epidemia busca, por outro lado, evitar a realização de procedimentos presenciais, e, consequentemente, as aglomerações, cuja situação também é vetor de propagação da epidemia mantendo.
Justificativa do preço
Os valores de referência foram levantados através de fornecedores potenciais, tendo em vista que os valores apresentados em proposta pela possível contratada encontram-se com o menor valor ofertado a Administração Municipal que justifica efetivar a devida contratação em favor da urgência na aquisição dos referidos produtos de acordo com dispositivo previsto na Lei Federal nº 13.979/2020.
Fundamentação legal
artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 atendendo o Decreto Municipal n° 22/2020 de 21 de março de 2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/06/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsável pela Informação ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITAO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ALEXANDRE CARLOS LEITE DE ABREU Responsável pela Ratificação ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITAO
Órgãos
Orgão Ordenador
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 684KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 353KB
SOLICITAÇÃO DE DESPESA PDF 122KB
PESQUISA DE PREÇO PDF 855KB
JUSTIFICATIVA PDF 1MB
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PDF 656KB
HABILITAÇÃO PDF 5MB
PARECER JURIDICO PDF 539KB
ATO CONVOCATÓRIO PDF 2MB
AUTORIZAÇÃO PDF 135KB
PROPOSTA PDF 135KB
PORTARIA FISCAL DE CONTRATO PDF 123KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
10/06/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200373 2020 OLTRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA 190.000,00

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