| Publicação | Tipo | Descrição |
| 20/02/2020 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | MURAL DO MUNICIPIO |
| 28/02/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 28/02/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO DO MARANHÃO |
| 28/02/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FELIPE PINHEIRO NOGUEIRA |
| Responsável pela Informação | FELIPE PINHEIRO NOGUEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FABRÍCIO COSTA SAMPAIO |
| Responsável pela Adjudicação | FELIPE PINHEIRO NOGUEIRA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |