03/06/2024
DECLARO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE ? MA, INSCRITA NO CNPJ: 01.558.070/0001-22, NÃO REALIZOU E NÃO REALIZA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A QUAISQUER ENTES DA FEDERAÇÃO NOS EXERCÍCIOS DE 2020, 2021, 2022, 2023 E 2024 (ATÉ A PRESENTE DATA), O MUNICÍPIO APENAS RECEBE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTARIAS DO ESTADO E DA UNIÃO, CONSOANTE AO ART. 25 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL ? LRF.
