Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL CAPACITAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19 LEI COMPLEMENTAR ESTRUTURA DE CARGO E REMUNERAÇÃO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) PARECER PRÉVIO DO TCE DECLARAÇÃO (E-SIC) CADASTRAMENTO DE SERVIDORES PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO PCG PLANO DE CONTIGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DECLARAÇÃO TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DÍVIDA ATIVA LISTA DE ESPERA DE CRECHE LISTA DE MEDICAMENTOS EMENDAS PARLAMENTARES DECLARAÇÃO TRANFERÊNCIAS DICIPLINADAS PELA EC Nº 105 ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL LICITANTESCONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE ARQUIVOS PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO PROJETO DE LEI ATAS DE AUDIÊNCIAS PUBLICAS EDITAL ERRATA DO EDITAL PRORROGAÇÃO GABARITO PROVISÓRIO GABARITO OFICIAL APROVADOS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE GESTÃO DE SAÚDE LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS
