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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: INEX-052 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0337
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 01/08/2025
Data da divulgação do extrato: 07/08/2025
Data da ratificação: 05/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 07/08/2025
Valor estimado: R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO (TERRENO), PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 13 SALAS, DE INTERESSE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB DE TRIZIDELA DO VALE - MA, ESTANDO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 545 DE 27 DE JUNHO DE 2025.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O empreendimento íocalizado no Município de Trízidela do Vale (MA), no Loteamento São Gonçalo, compreende uma área de 6.839,70 m^, com vias de acesso que ligam a Rua Projetada 08 e Rua Projetada 09. Saiienta-se que seu projeto básico foi idealizado com base nas Normas Técnicas vigentes e Código de Obras do Município.
Justificativa do preço
O empreendimento íocalizado no Município de Trízidela do Vale (MA), no Loteamento São Gonçalo, compreende uma área de 6.839,70 m^, com vias de acesso que ligam a Rua Projetada 08 e Rua Projetada 09. Saiienta-se que seu projeto básico foi idealizado com base nas Normas Técnicas vigentes e Código de Obras do Município.
Fundamentação legal
artigo 74. V e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/08/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ROSANGELA MOTA LIMA
Responsável pela Informação MARIA SONIA SILVA ABREU
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RODRIGO BEZERRA DA SILVA
Responsável pela Ratificação MARIA SONIA SILVA ABREU
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MARIA SONIA SILVA ABREU GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
DOS SANTOS MARTINS CONSTRUTORA LTDA 55.861.191/0001-78 VENCEDOR 860.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 777KB
RATIFICAÇAO PDF 475KB
CAPA CAPA PDF 40MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
07/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 070801-2 2025 DOS SANTOS MARTINS CONSTRUTORA LTDA 860.000,00 07/08/2025
31/12/2025
VIGENTE
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