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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: INEX-050 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0328
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/04/2025
Data da divulgação do extrato: 29/04/2025
Data da ratificação: 29/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 29/04/2025
Valor estimado: R$ 238.537,97 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e trinta e sete REAIS e noventa e sete centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO 1° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ALINHADA ÀS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB) E DOCUMENTO CURRICULAR DO TEN ITÓRIO MAIANHENSE (DCTMA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Entendo, através do que já foi exposto e considerando os aspectos utilizados, a referida contratação é considera economicamente vantajosa pai'a a administração.
Justificativa do preço
Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Fundamentação legal
Art. 74, inciso III; (f, da Lei n.° 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/04/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão ROSANGELA MOTA LIMA
Responsável pela Informação MARIA SONIA SILVA ABREU
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RODRIGO BEZERRA DA SILVA
Responsável pela Ratificação MARIA SONIA SILVA ABREU
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA SONIA SILVA ABREU GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSÉ ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO-ME 19.209.340/0001-55 VENCEDOR 238.537,97
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 2MB
RATIFICAÇAO PDF 531KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 290401-2 2025 JOSÉ ORLANDO RODRIGUES CASTELO BRANCO FILHO-ME 238.537,97 29/04/2025
29/04/2026
VIGENTE
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