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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: DP-014 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0317
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/03/2025
Data da divulgação do extrato: 21/03/2025
Data da ratificação: 21/03/2025
Data da divulgação da ratificação: 21/03/2025
Valor estimado: R$ 62.633,16 (sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e três REAIS e dezesseis centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM COM COLOCAÇÃO DE GRAMA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TRIZIDELA DO VALE/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Diante disso resta deixar resignado que o contratado demostrou habilmente sua habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista.
Justificativa do preço
O critério de menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-Io está em juntar ao processo, propostas compatíveis com o termo de referência, de acordo com a Lei 14.133/2021.
Fundamentação legal
art. 75, inciso II, da Lei Federal n" 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/03/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ROSANGELA MOTA LIMA
Responsável pela Informação HAMILTON ASSIS LEITE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RODRIGO BEZERRA DA SILVA
Responsável pela Ratificação HAMILTON ASSIS LEITE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RAIMUNDO GOMES FERNANDES FILHO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AFONSO NEVES PEDROSA ***.509.563-** VENCEDOR 53.440,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL PDF 475KB
HOMOLOGAÇAO PDF 730KB
CAPA CAPA PDF 53MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
21/03/2025 CONTRATO ORIGINAL 210301-6 2025 AFONSO NEVES PEDROSA 53.440,00 21/03/2025
31/12/2025
VIGENTE
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