EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 110901-3/2026. Processo Administrativo nº 100701/2026. MODALIDADE: Credenciamento Nº 5/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Pessoa Física DANIELLE MAIA PRADO, inscrita no CPF nº ***.954.903-**. OBJETO: O presente termo tem por objeto a contratação de profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços como PSIQUIATRIA, no município de Trizidela do Vale /MA, em regime complementar, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale /MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 87.380,88 (oitenta e sete mil e trezentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde

SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. pessoa física. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência de SUS-Bloco Manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2026 a 11 setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. DANIELLE MAIA PRADO, contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 110902-3/2026. Processo Administrativo nº 100701/2026. MODALIDADE: Credenciamento Nº 5/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Pessoa Física FRANCISCO SALES MACIEL NETO, inscrito no CPF nº ***.553.643-**. OBJETO: O presente termo tem por objeto a contratação de profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços como PSIQUIATRIA, no município de Trizidela do Vale /MA, em regime complementar, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale /MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 87.380,88 (oitenta e sete mil e trezentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. pessoa física. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência de SUS-Bloco Manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2026 a 11 setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. FRANCISCO SALES MACIEL NETO, contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 110903-3/2026. Processo Administrativo nº 100701/2026. MODALIDADE: Credenciamento Nº 5/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Pessoa Física ANA CLARA LISBOA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº ***.553.643-**. OBJETO: O presente termo tem por objeto a contratação de profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços como FISIOTERAPIA, no município de Trizidela do Vale /MA, em regime complementar, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale /MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 25.460,16 (vinte e cinco mil e quatrocentos e sessenta reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. pessoa física. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência de SUS-Bloco Manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2026 a 11 setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. ANA CLARA LISBOA DOS SANTOS, contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 110904-3/2026. Processo Administrativo nº 100701/2026. MODALIDADE: Credenciamento Nº 5/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Pessoa Física VALERIA DOS SANTOS SILVA MATOS, inscrito no CPF nº 605.***.***-**. OBJETO: O presente termo tem por objeto a contratação de profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços como FISIOTERAPIA, no município de Trizidela do Vale /MA, em regime complementar, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale /MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 25.460,16 (vinte e cinco mil e quatrocentos e sessenta reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. pessoa física. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência de SUS-Bloco Manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2026 a 11 setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. VALERIA DOS SANTOS SILVA MATOS, contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 110905-3/2026. Processo Administrativo nº 100701/2026. MODALIDADE: Credenciamento Nº 5/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Pessoa Física RITA DE CÁSSIA HELEN ALVES DE SOUSA QUADROS, inscrito no CPF nº 604.***.***-**. OBJETO: O presente termo tem por objeto a contratação de profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços como FISIOTERAPIA, no município de Trizidela do Vale /MA, em regime complementar, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale /MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 25.460,16 (vinte e cinco mil e quatrocentos e sessenta reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. pessoa física. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência de SUS-Bloco Manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2026 a 11 setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. RITA DE CÁSSIA HELEN ALVES DE SOUSA QUADROS, contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 110906-3/2026. Processo Administrativo nº 100701/2026. MODALIDADE: Credenciamento Nº 5/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Pessoa Física MYLENA SOUSA ALMEIDA CASTRO, inscrito no CPF nº 047.***.***-**. OBJETO: O presente termo tem por objeto a contratação de profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços como FISIOTERAPIA, no município de Trizidela do Vale /MA, em regime complementar, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale /MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 25.460,16 (vinte e cinco mil e quatrocentos e sessenta reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. pessoa física. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência de SUS-Bloco Manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2026 a 11 setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. MYLENA SOUSA ALMEIDA CASTRO, contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 110907-3/2026. Processo Administrativo nº 100701/2026. MODALIDADE: Credenciamento Nº 5/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Pessoa Física FELIPE AUGUSTO MARINHO OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 022.***.***-**. OBJETO: O presente termo tem por objeto a contratação de profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços como NEUROPEDIATRIA, no município de Trizidela do Vale /MA, em regime complementar, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale /MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 140.876,28 (cento e quarenta mil e oitocentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. pessoa física. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência de SUS-Bloco Manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 15 de setembro de 2026 a 15 setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. FELIPE AUGUSTO MARINHO OLIVEIRA, contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 110908-3/2026. Processo Administrativo nº 100701/2026. MODALIDADE: Credenciamento Nº 5/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Pessoa Física KARLEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS, inscrito no CPF nº 042.***.***-**. OBJETO: O presente termo tem por objeto a contratação de profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços como FISIOTERAPIA, no município de Trizidela do Vale /MA, em regime complementar, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale /MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 25.460,16 (vinte e cinco mil e quatrocentos e sessenta reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. pessoa física. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência de SUS-Bloco Manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2026 a 11 setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. KARLEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS, contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 110909-3/2026. Processo Administrativo nº 100701/2026. MODALIDADE: Credenciamento Nº 5/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Pessoa Física JOÃO PEREIRA DE SOUSA NETO, inscrito no CPF nº 127.***.***-**. OBJETO: O presente termo tem por objeto a contratação de profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços como CARDIOLOGIA, no município de Trizidela do Vale /MA, em regime complementar, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale /MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 87.380,88 (oitenta e sete mil e trezentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. pessoa física. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência de SUS-Bloco Manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2026 a 11 setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. JOÃO PEREIRA DE SOUSA NETO, contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 110910-3/2026. Processo Administrativo nº 100701/2026. MODALIDADE: Credenciamento Nº 5/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Pessoa Física STHEFANNY RODRIGUES PEREIRA, inscrito no CPF nº 619.***.***-**. OBJETO: O presente termo tem por objeto a contratação de profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços como FISIOTERAPIA, no município de Trizidela do Vale /MA, em regime complementar, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale /MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 25.460,16 (vinte e cinco mil e quatrocentos e sessenta reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. pessoa física. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência de SUS-Bloco Manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2026 a 11 setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. STHEFANNY RODRIGUES PEREIRA, contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 110911-3/2026. Processo Administrativo nº 100701/2026. MODALIDADE: Credenciamento Nº 5/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Pessoa Física CARLA GISLAYNE SOUSA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 623.***.***-**. OBJETO: O presente termo tem por objeto a contratação de profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços como FISIOTERAPIA, no município de Trizidela do Vale /MA, em regime complementar, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale /MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 25.460,16 (vinte e cinco mil e quatrocentos e sessenta reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. pessoa física. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência de SUS-Bloco Manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2026 a 11 setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. CARLA GISLAYNE SOUSA DE OLIVEIRA, contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 110912-3/2026. Processo Administrativo nº 100701/2026. MODALIDADE: Credenciamento Nº 5/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Pessoa Física MARCELO ROMÃO BORGES DA SILVA, inscrito no CPF nº 008.***.***-**. OBJETO: O presente termo tem por objeto a contratação de profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços como ULTRASSONOGRAFIA,, no município de Trizidela do Vale /MA, em regime complementar, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale /MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 87.380,88 (oitenta e sete mil e trezentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. pessoa física. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência de SUS-Bloco Manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2026 a 11 setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. MARCELO ROMÃO BORGES DA SILVA, contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 110913-3/2026. Processo Administrativo nº 100701/2026. MODALIDADE: Credenciamento Nº 5/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Pessoa Física PAULA ROGERIA SILVA BATISTA, inscrito no CPF nº 021.***.***-**. OBJETO: O presente termo tem por objeto a contratação de profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços como ULTRASSONOGRAFIA, no município de Trizidela do Vale /MA, em regime complementar, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale /MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 87.380,88 (oitenta e sete mil e trezentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. pessoa física. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência de SUS-Bloco Manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 15 de setembro de 2026 a 15 setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. PAULA ROGERIA SILVA BATISTA, contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 110914-3/2026. Processo Administrativo nº 100701/2026. MODALIDADE: Credenciamento Nº 5/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Pessoa Física FREDERICO MAIA PRADO, inscrito no CPF nº 010.***.***-**. OBJETO: O presente termo tem por objeto a contratação de profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços como NEUROLOGIA, no município de Trizidela do Vale /MA, em regime complementar, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale /MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 87.380,88 (oitenta e sete mil e trezentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. pessoa física. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência de SUS-Bloco Manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2026 a 11 setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. FREDERICO MAIA PRADO, contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 110915-3/2026. Processo Administrativo nº 100701/2026. MODALIDADE: Credenciamento Nº 5/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Pessoa Física AISLA AGUIAR PORTELA, inscrito no CPF nº 047.***.***-**,. OBJETO: O presente termo tem por objeto a contratação de profissionais na área da saúde pública, visando à prestação de serviços como FISIOTERAPIA, no município de Trizidela do Vale /MA, em regime complementar, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale /MA. VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 25.460,16 (vinte e cinco mil e quatrocentos e sessenta reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de terc. pessoa física. FONTE DE RECURSO: 1600000000 Transferência de SUS-Bloco Manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 11 de setembro de 2026 a 11 setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. AISLA AGUIAR PORTELA, contratada.

ORIGEM: Processo administrativo nº 200801/2026. Da Dispensa de Licitação nº 13/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Cultura e Turismo, inscrito no CNPJ sob o nº 37.564.033/0001-74. CONTRATADO: W. V. dos Santos Costa, inscrita no CNPJ sob Nº 36.039.357/0001-20. OBJETO: contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamento – lazer e recreacionais para a realização de eventos festivos aludido ao dia das Crianças, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. VALOR TOTAL: R$ 50.850,00 (cinquenta mil, oitocentos e cinquenta reais). FONTE DE RECURSOS: Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade Gestora – 0221 – Fundo Municipal de Cultura e Turismo. Função: 13- Cultura. Subfunção: 391 – Patrimônio Hist. Artístico e Arqueológico. Programa: 0034 – Apoio cultural. Projeto/Atividade: 2.171 – Festividades Municipais de Todos os Segmentos. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso – 1500000000 Recurso não vinculados de Impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/09/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Fundo Municipal de Cultura e Turismo por seu Secretário Francisco das Chagas Melo da Silva, como Contratante e pela empresa W. V. DOS SANTOS COSTA, o Sr. Wilfran Vieira dos Santos Costa como Contratado

ORIGEM: Processo administrativo nº 210801/2026. Da Dispensa de Licitação nº 14/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46. CONTRATADO: MUNDO DO BEBE EIRELI, inscrito no CNPJ sob Nº 24.556.619/0001-45. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de brinquedos, para distribuição gratuita em comemoração ao dia das crianças, no atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 44.500,00 (Quarenta e quatro mil e quinhentos reais), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. Função: 08- Assistência Social. Subfunção; 244- Assistência Comunitária. Programa: 0020 – Assistência a população carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128- Manutenção de Distribuição de Material. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – Material, bem, ou serv. p/ dist. Gratuito. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 14/09/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS por sua Secretária Maria Rosilene Silva, como contratante e pela empresa MUNDO DO BEBE EIRELI como contratado.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040602/2025.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°40/2025

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADO: GRÁFICA GIORDÂNIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.455.651/0001-27.

OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 291001-3/2025, firmado entre as partes em 30/10/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: DE 30/10/2026 ATÉ 30/10/2027.

DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, como Contratante, e a empresa GRÁFICA GIORDÂNIA E EDITORA LTDA, pela Contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200801/2026. DISPENSA Nº 13/2026. OBJETO: contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamento – lazer e recreacionais para a realização de eventos festivos aludido ao dia das crianças, de interesse da secretaria municipal de cultura e turismo. O Secretário de Cultura e Turismo, Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 200801/2026, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 13/2026 e ADJUDICO o objeto a vencedora empresa W. V. dos Santos Costa, inscrita no CNPJ sob Nº 36.039.357/0001-20, com sede Rua dos Girassóis, n°03 - Bairro Primavera – Pedreiras - MA, CEP: 65.725-000, cujo representada pelo Sr. Wilfran Vieira dos Santos Costa, inscrito sob o CPF Nº 912.xxx.xxx-72, pelo valor total de R$ 50.850,00 (cinquenta mil, oitocentos e cinquenta reais). 2. Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentarem o menor preço dentre as empresas que participaram da disputa. 3. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da pessoa física adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de emprenho, à vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 10 de setembro de 2026. Francisco das Chagas Melo da Silva. Secretário Municipal de Cultura. Portaria n° 05/2025 – GP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210801/2026. DISPENSA Nº 14/2026. OBJETO: Contratação, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada no fornecimento de brinquedos, para distribuição gratuita, em comemoração ao dia das crianças, no atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. A Secretária de Assistência Social, a Sr. Maria Rosilene Silva, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 210801/2026, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 14/2026 e ADJUDICO o objeto ao vencedor: a empresa MUNDO DO BEBE EIRELI, inscrito no CNPJ sob Nº 24.556.619/0001-45, com sede na Rua Sete de Setembro 2071, Centro, Codó - Maranhão, para o fornecimento de brinquedos, para distribuição gratuita, em comemoração ao dia das crianças, no atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, pelo valor total de R$ 44.500,00 (Quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Fornecimento, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 10 de setembro de 2026. Maria Rosilene Silva. Secretária de Assistência Social. Portaria n° 78/2025-GP.