PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100701/2026CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

OBJETO: Credenciamento de interessados em prestar serviços profissionais da área da saúde, incluindo consultas especializadas e demais procedimentos de saúde, de forma a propiciar atendimento especializado na rede municipal de saúde do Município de Trizidela do Vale/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria nº 79/2025-GP, de 03/01/2025 do Município de Trizidela do Vale, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente nas disposições relativas ao credenciamento, bem como nas demais normas aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO a necessidade da Administração Pública Municipal de assegurar a continuidade, ampliação e adequada prestação dos serviços de saúde à população, mediante a disponibilização de consultas especializadas e demais procedimentos de saúde;

CONSIDERANDO a instauração do Processo Administrativo nº 100701/2026, que teve por finalidade promover o Credenciamento nº 5/2026, destinado ao credenciamento de profissionais interessadas na prestação de serviços especializados na área da saúde;

CONSIDERANDO que o procedimento foi conduzido em estrita observância às disposições do Edital de Credenciamento nº 5/2026 e seus anexos, bem como aos princípios que regem a Administração Pública e as contratações públicas;

CONSIDERANDO o exame da documentação apresentada pelos interessados e a análise do atendimento aos requisitos de habilitação, qualificação e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório;

CONSIDERANDO o resultado do procedimento de credenciamento, conforme documentação constante dos autos do Processo Administrativo nº 100701/2026;

CONSIDERANDO a manifestação da Comissão de Contratação responsável pelo procedimento de credenciamento, que concluiu pelo atendimento das exigências editalícias pelos interessados considerados aptos;

CONSIDERANDO que foram observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, planejamento, transparência, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo;

CONSIDERANDO, por fim, a regularidade dos atos praticados no âmbito do procedimento e a conveniência e o interesse público na formalização dos respectivos credenciamentos;

RESOLVE:

I — HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAR o procedimento referente ao Credenciamento nº 5/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 100701/2026, cujo objeto consiste no credenciamento de interessados em prestar serviços profissionais da área da saúde, incluindo consultas especializadas e demais procedimentos de saúde, destinados a atender às necessidades da rede municipal de saúde do Município de Trizidela do Vale/MA.

A presente homologação abrange todos os atos praticados no procedimento, desde que em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 5/2026, seus anexos e a legislação aplicável.

II — ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAR, em favor dos interessados considerados habilitados e aptos no procedimento, os respectivos serviços constantes do objeto do Credenciamento nº 5/2026, observadas as especialidades, procedimentos, quantitativos, valores, condições de execução e demais requisitos estabelecidos no Edital e seus anexos.

São considerados credenciados, conforme resultado constante dos autos:

NºINTERESSADO/

RAZÃO SOCIALCPFESPECIALIDADE/

SERVIÇOREGISTRO DO PROFISSIONALQTDE UNIDADE DE MEDIDAVALOR UNITÁRIO

R$1DANIELLE MAIA PRADO***.954.903-**PSIQUIATRIACRM/PI sob o nº 1041312MÊS7.281,742FRANCISCO SALES MACIEL NETO***.553.643-**PSIQUIATRIA/ SAÚDE MENTAL e ATENÇÃO PSICOSSOCIALCRM/MA sob o nº 3572.12MÊS7.281,743ANA CLARA LISBOA DOS SANTOS***.093.283-**FISIOTERAPEUTACREFITO-13 sob o nº 328370-F12MÊS2.121,684VALERIA DOS SANTOS SILVA MATOS605.***.***-**FISIOTERAPEUTACREFITO sob o nº 323573-F12MÊS2.121,685RITA DE CÁSSIA HELEN ALVES DE SOUSA QUADROS604.***.***-**FISIOTERAPEUTACREFITO sob o nº 300657-F12MÊS2.121,686MYLENA SOUSA ALMEIDA CASTRO047.***.***-**FISIOTERAPEUTACREFITO sob o nº 353324-F.12MÊS2.121,687FELIPE AUGUSTO MARINHO OLIVEIRA022.***.***-**NEUROPEDIATRIACRM Nº 007333/MA12MÊS11.739,698KARLEANDRO DE OLIVEIRA SANTOS042.***.***-**FISIOTERAPEUTACREFITO Nº 347888-F12MÊS2.121,689JOÃO PEREIRA DE SOUSA NETO127.***.***-**CARDIOLOGIACRM Nº 1403/MA12MÊS7.281,7410STHEFANNY RODRIGUES PEREIRA619.***.***-**FISIOTERAPEUTACREFITO Nº 431465-F12MÊS2.121,6811CARLA GISLAYNE SOUSA DE OLIVEIRA623.***.***-**FISIOTERAPEUTACREFITO Nº 429930-F12MÊS2.121,6812MARCELO ROMÃO BORGES DA SILVA008.***.***-**ULTRASSONOGRAFIACRM Nº 10879/MA12MÊS7.281,7413PAULA ROGERIA SILVA BATISTA021.***.***-**ULTRASSONOGRAFIACRM Nº 10816/MA12MÊS7.281,7414FREDERICO MAIA PRADO010.***.***-**NEUROLOGIACRM Nº 4096/PI.12MÊS7.281,7415AISLA AGUIAR PORTELA047.***.***-**FISIOTERAPEUTACREFITO Nº 389678-F12MÊS2.121,68E, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o procedimento de Credenciamento nº 5/2026 e ADJUDICO seu objeto aos interessados habilitados, nos termos e condições constantes dos autos do Processo Administrativo nº 100701/2026.

A Secretária Municipal de Saúde informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.

Trizidela do Vale – MA, 09 de setembro de 2026.

Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros

Secretaria Municipal de Saúde

Portaria nº 79/2025-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050501/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de fisioterapia e reabilitação funcional, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale.

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de fisioterapia e reabilitação funcional, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale, no dia 09/09/2026, às 08:43:59, no sistema Licita Trizidela do Vale (www.licitatrizideladovalema.com.br), ao proponente conforme descrito abaixo.

EMPRESA: LICITAFISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.235.370/0001-10, com sede na Rua Professora Viero, 1340, Sala 01, Bairro Madureira - CEP: 95040-520, no Município de Caxias do Sul/RS, representada pela Sra. Neli Beatriz Parisotto Monegat, portadora do CPF nº 618.147.920-15. CONTATOS: EMAIL: licitafisio@yahoo.com / TEL: (54) 99109-8161 /99101-4990.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 170.572,00 (cento e setenta mil e quinhentos e setenta e dois reais).

A Secretária Municipal de Saúde informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.

Trizidela do Vale – MA, 09 de setembro de 2026.

Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros

Secretaria Municipal de Saúde

Portaria nº 79/2025-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230601/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material e insumos para diabetes, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA.

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – Contratação de empresa para o fornecimento de material e insumos para diabetes, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA, no dia 09/09/2026, às 10:16:51, no sistema Licita Trizidela do Vale (www.licitatrizideladovalema.com.br), aos proponentes conforme descrito abaixo.

EMPRESA 1: A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.464.744/0001-10, com sede na Rua Firmino Gonçalves Pedreira, n° 686, Bairro Centro, CEP: 65.631-040, no Município de Timon – MA, representada pelo Sr. Adalberto Rocha de Abreu, portador do CPF nº ***.279.333-**. CONTATOS: EMAIL: cocais.distribuidora@hotmail.com / TEL: (99) 3312-0681.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 94.874,00 (noventa e quatro mil e oitocentos e setenta e quatro reais).

EMPRESA 2: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.353.510/0001-54, com sede na Rua Henrique Pereira de Souza, Nº 392, Parque Piauí, CEP: 65.636-210, no Município de Timon – MA, representada pelo Sr. Thyago Layron Sampaio de Abreu, portador do CPF nº ***.244.343-**. CONTATOS: EMAIL: licitacao.globaldistribuidora@gmail.com / TEL: (86) 99955-3030.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 91.523,25 (noventa e um mil e quinhentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos).

A Secretária Municipal de Saúde informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.

Trizidela do Vale – MA, 09 de setembro de 2026.

Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros

Secretaria Municipal de Saúde

Portaria nº 79/2025-GP