EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 270801-4/2026. Processo Administrativo nº 010701/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 41/2025. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social,, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios – perecíveis (Carnes, Fígado, peixe, ovos etc), de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 36.540,10 (trinta e seis mil e quinhentos e quarenta reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.135 – Gestão Descentralizada do Suas – IGD-SUAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 27 de agosto de 2026 a 27 de agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. João Leite Saraiva, representante da empresa, pela contratada.