PRAZO 30 DIAS

Processo de Legitimação de Posse n. 123/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) MANUEL DANTAS GOMES, brasileiro, solteiro, agente de correios, portador do RG n° 25528582003-7 SSP/MA e inscrito no CPF n° 027.517.593-60, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA MANOEL ROMEIRO N° 19, RESIDENCIAL OURO VIVO, BAIRRO SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS - TRIZIDELA DO VALE - MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale -MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale -MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.

Trizidela do Vale- MA, 24 de agosto de 2026.

ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO

Secretário Municipal de Administração

PRAZO 30 DIAS

Processo de Legitimação de Posse n. 133/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) MARIA DELMARA AGUIAR RIBEIRO, brasileira, solteira, lavradora, portadora do RG/CPF n° 051.563.453-01, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA CARCARÁ N° 12, RESIDENCIAL LUIS CARROCEIRO, BAIRRO AEROPORTO - TRIZIDELA DO VALE - MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale -MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale -MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.

Trizidela do Vale- MA, 24 de agosto de 2026.

ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO

Secretário Municipal de Administração

PRAZO 30 DIAS

Processo de Legitimação de Posse n. 136/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) FRANCISCA OLIVEIRA TORRES DOS ANJOS, brasileira, casada, aposentada, portadora do RG n° 061875212017-0 SSP/MA e inscrita no CPF n° 475.744.533-49, cônjuge: FRANCISCO PINHEIRO DOS ANJOS, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG n° 059536382016-2 SSP/MA e inscrito no CPF n° 475.744.703-59, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA OTACÍLIO FERREIRA N° 66, RESIDENCIAL LUIS CARROCEIRO, BAIRRO MONTE CRISTO - TRIZIDELA DO VALE - MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale -MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale -MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.

Trizidela do Vale- MA, 24 de agosto de 2026.

ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO

Secretário Municipal de Administração

PRAZO 30 DIAS

Processo de Legitimação de Posse n. 137/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) MARIA NILZA FRANÇA PEREIRA, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG n° 060962512017-2 SSP/MA e inscrita no CPF n° 711.810.082-04, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA CARCARÁ N° 117, RESIDENCIAL LUIS CARROCEIRO, BAIRRO AEROPORTO - TRIZIDELA DO VALE - MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale -MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale -MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.

Trizidela do Vale- MA, 24 de agosto de 2026.

ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO

Secretário Municipal de Administração

PRAZO 30 DIAS

Processo de Legitimação de Posse n. 138/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) LEIANE PEREIRA DOS SANTOS DA SILVA, brasileira, casada, lavradora, portadora do RG n° 034037412007-7 SSP/MA e inscrita no CPF n° 044.965.363-31, cônjuge: FRANCISCO SOUSA DA SILVA, brasileiro, casado, lavrador, portador do RG n° 034052002007-8 SSP/MA e inscrito no CPF n° 602.551.093-85, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a TRAVESSA ZÉ DO PIFE N° 03, RESIDENCIAL LUIS CARROCEIRO, BAIRRO AEROPORTO - TRIZIDELA DO VALE - MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale -MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale -MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.

Trizidela do Vale- MA, 24 de agosto de 2026.

ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO

Secretário Municipal de Administração

PRAZO 30 DIAS

Processo de Legitimação de Posse n. 140/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) MARIA ROSEANE BARBOZA BRITO, brasileira, solteira, professora, portadora do RG/CPF n° 036.321.043-10, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA MAJOR LUCENA S/N, RESIDENCIAL JOÃO DO VALE, BAIRRO MONTE CRISTO - TRIZIDELA DO VALE - MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale -MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale -MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.

Trizidela do Vale- MA, 24 de agosto de 2026.

ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO

Secretário Municipal de Administração

PRAZO 30 DIAS

Processo de Legitimação de Posse n. 141/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) EDSON LACERDA DA SILVA, brasileiro, casado, motorista, portador do RG n° 023450594-0 SSP/MA e inscrito no CPF n° 571.065.843-04, cônjuge: MARIA ONETE LACERDA DA SILVA, brasileira, casada, aposentada, portadora do RG n° 016314802000-8 SSP/MA e inscrita no CPF n° 019.042.893-71, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a AVENIDA JOÃO DO VALE N° 869, BAIRRO TRANSWAL - TRIZIDELA DO VALE - MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale -MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale -MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.

Trizidela do Vale- MA, 24 de agosto de 2026.

ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO

Secretário Municipal de Administração

PRAZO 30 DIAS

Processo de Legitimação de Posse n. 142/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) HÉLIO LACERDA DA SILVA, brasileiro, casado, autônomo, portador do RG/CPF n° 740.908.363-87, cônjuge: EVILEUMA CARVALHO DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG n° 048300095-7 SSP/MA e inscrita no CPF n° 019.231.443-24, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a AVENIDA JOÃO DO VALE N° 861, BAIRRO TRANSWAL - TRIZIDELA DO VALE - MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale -MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale -MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.

Trizidela do Vale- MA, 24 de agosto de 2026.

ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO

Secretário Municipal de Administração

PRAZO 30 DIAS

Processo de Legitimação de Posse n. 143/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) PEDRO JOSÉ DA SILVA NETO, brasileiro, casado, auxiliar de serviços gerais, portador do RG n° 0255274920035 SSP/MA e inscrito no CPF n° 619.416.733-50, cônjuge: ANDRESSA SOUSA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG n° 058901552016-0 SSP/MA e inscrita no CPF n° 624.261.633-56, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a AVENIDA JOÃO DO VALE N° 863, BAIRRO TRANSWAL - TRIZIDELA DO VALE - MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale -MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale -MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.

Trizidela do Vale- MA, 24 de agosto de 2026.

ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO

Secretário Municipal de Administração

PRAZO 30 DIAS

Processo de Legitimação de Posse n. 144/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) TIAGO LACERDA DA SILVA BRANDÃO, brasileiro, solteiro, balconista, portador do RG n° 037549192009-0 SSP/MA e inscrito no CPF n° 604.137.363-00, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a AVENIDA JOÃO DO VALE N° 867, BAIRRO TRANSWAL - TRIZIDELA DO VALE - MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale -MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale -MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.

Trizidela do Vale- MA, 24 de agosto de 2026.

ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO

Secretário Municipal de Administração

PRAZO 30 DIAS

Processo de Legitimação de Posse n. 145/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) JOELSON DA SILVA SOUSA, brasileiro, solteiro, beneficiário BPC-LOAS, portador do RG n° 038416902009-4 SSP/MA e inscrito no CPF n° 054.492.113-50, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA SORAYA N° 06, BAIRRO NOVA JERUSALÉM - TRIZIDELA DO VALE - MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale -MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale -MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.

Trizidela do Vale- MA, 24 de agosto de 2026.

ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO

Secretário Municipal de Administração

PRAZO 30 DIAS

Processo de Legitimação de Posse n. 147/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) ELISANGELA DE SOUSA ALVES, brasileira, casada, lavradora, portadora do RG/CPF Nº 607.751.253-26, cônjuge: RAIMUNDO NONATO SANTANA SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG/CPF Nº 627.662.623-69, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA BOA VISTA N° 330, BAIRRO TAMARINDO - TRIZIDELA DO VALE - MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale -MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale -MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.

Trizidela do Vale- MA, 24 de agosto de 2026.

ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO

Secretário Municipal de Administração

PRAZO 30 DIAS

Processo de Legitimação de Posse n. 148/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) GESIANE PAIVA DE MENESES SILVA, brasileira, casada, lavradora, portadora do RG n° 027374892004-7 SSP/MA e inscrita no CPF n° 019.218.683-33, cônjuge: JOSENIL SANTOS DA SILVA, brasileiro, casado, lavrador, portador do RG/CPF n° 261.586.038-05, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA SANTA CLARA S/N, BAIRRO AEROPORTO - TRIZIDELA DO VALE - MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale -MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale -MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.

Trizidela do Vale- MA, 24 de agosto de 2026.

ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO

Secretário Municipal de Administração

PRAZO 30 DIAS

Processo de Legitimação de Posse n. 151/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) CAMILA DA SILVA MIRANDA PEREIRA, brasileira, casada, comerciante, Portador(a) do RG nº 0287380820059 SSP/MA e inscrita no CPF Nº 600.508.993-50, cônjuge: GENÉSIO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, lavrador, Portador(a) do RG nº 762128 SSP/Ma e inscrito no CPF Nº 271.565.913-04, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA CARCARÁ N° 134, RESIDENCIAL LUIS CARROCEIRO, BAIRRO AEROPORTO - TRIZIDELA DO VALE - MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale -MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale -MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.

Trizidela do Vale- MA, 24 de agosto de 2026.

ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO

Secretário Municipal de Administração

PRAZO 30 DIAS

Processo de Legitimação de Posse n. 155/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) JOÃO LUCAS DA SILVA SOUSA, brasileiro, solteiro, tec. em refrigeração, portador do RG n° 050333872013-1 SSP/MA e inscrito no CPF Nº 072.971.043-29, cônjuge: VICTORIA GABRIELLY DA SILVA SABINO DOS SANTOS, brasileira, solteira, estudante, portadora do RG n° 050332632013-3 SSP/MA e inscrita no CPF Nº 072.971.153-63, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA AFONSO PENA N° 195, BAIRRO CENTRO - TRIZIDELA DO VALE - MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale -MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale -MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.

Trizidela do Vale- MA, 24 de agosto de 2026.

ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO

Secretário Municipal de Administração

PRAZO 30 DIAS

Processo de Legitimação de Posse n. 156/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) MARIA RENILMA DA CONCEIÇÃO SILVA, brasileira, casada, policial militar, portadora do RG nº 209638920021 SSP/MA, inscrita no CPF Nº 034.091.813-69, cônjuge: FRANCISCO MARQUESUEL DOS SANTOS PEDROSA, brasileiro, casado, autônomo, Portador do RG nº 0273750220049 SSP/MA e inscrito no CPF Nº 019.490.893-39, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a TRAVESSA DA BOA VISTA N° 215, BAIRRO CENTRO - TRIZIDELA DO VALE - MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale -MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale -MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.

Trizidela do Vale- MA, 24 de agosto de 2026.

ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO

Secretário Municipal de Administração

PRAZO 30 DIAS

Processo de Legitimação de Posse n. 157/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) DEGENTAL SIMPLICIO DOS SANTOS NETO, brasileiro, solteiro, advogado, portador do RG/CPF n° 048.675.633-58, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a AVENIDA NEMIZA FERNANDES S/N, BAIRRO SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS - TRIZIDELA DO VALE - MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale -MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale -MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.

Trizidela do Vale- MA, 24 de agosto de 2026.

ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO

Secretário Municipal de Administração

PRAZO 30 DIAS

Processo de Legitimação de Posse n. 158/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) JESSYCA RAYANE SANTOS NASCIMENTO, solteira, nutricionista, portadora do RG Nº 0123970999-1 SSP/MA e inscrita no CPF Nº 048.477.783-16, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a AVENIDA NEMIZA FERNANDES N° 887, BAIRRO SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS - TRIZIDELA DO VALE - MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale -MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale -MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.

Trizidela do Vale- MA, 24 de agosto de 2026.

ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO

Secretário Municipal de Administração

PRAZO 30 DIAS

Processo de Legitimação de Posse n. 162/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) MARINALVA BELO DA SILVA, brasileira, casada, ACS (Agente Comunitário de Saúde), portadora do RG Nº 279629940 SSP/MA e inscrita no CPF Nº 786.164.253-49, cônjuge: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casado, portador (a) do RG Nº 27928694-5 SSP/MA e inscrito no CPF Nº 951.885.503-00, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA FRANCISCO DOURADO N° 12, BAIRRO PEDRA GRANDE - TRIZIDELA DO VALE - MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale -MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale -MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.

Trizidela do Vale- MA, 24 de agosto de 2026.

ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO

Secretário Municipal de Administração