EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 170801-6/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 250601/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 20/2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: VIALTO CAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n'ba 64.933.038/0001-08. OBJETO: O contrato tem como objeto a aquisição de um veículo automotivo, tipo picape compacta, cabine dupla na cor branca, 0km, ano de fabricação no mínimo 2026, flex (álcool ou gasolina) com documentação e emplacamento por conta da contratada e garantia mínima de 3 anos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 142.850,00 (cento e quarenta e dois mil e oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0206 Fundo Municipal de Meio Ambiente. FUNÇÃO: 18 – Gestão Ambiental. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0002 – Desenvolvimento Ambiental. PROJETO/ATIVIDADE: 1.097 Aquisição de Equipamento e Mobiliários. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 17 de agosto de 2026 a 15 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Hamilton Assis Leite, Secretário Municipal de Meio Ambiente, pela contratante, e a Sra. Crislaine Halliadne Correa da Silva, representante da empresa, pela contratada.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040602/2025.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°40/2025
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADO: C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.578.287/0001-16.
OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 170901-3/2025, firmado entre as partes em 17/09/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: DE 17/09/2026 ATÉ 17/09/2027.
DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, como Contratante, e a empresa C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, pela Contratada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100701/2026CREDENCIAMENTO Nº 5/2026
OBJETO: Credenciamento de interessados em prestar serviços profissionais da área da saúde, incluindo consultas especializadas e demais procedimentos de saúde, de forma a proporcionar atendimento especializado na rede municipal de saúde do Município de Trizidela do Vale/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS
A Comissão de Contratação do Município de Trizidela do Vale/MA, em cumprimento às disposições do Edital do Credenciamento nº 5/2026, torna pública a relação dos interessados considerados HABILITADOS E CREDENCIADOS, com indicação das respectivas especialidades/serviços:
NºINTERESSADO/RAZÃO SOCIALCPFESPECIALIDADE/SERVIÇOREGISTRO DO PROFISSIONALSITUAÇÃO1DANIELLE MAIA PRADO***.954.903-**PSIQUIATRIACRM/PI sob o nº 10413CREDENCIADA2FRANCISCO SALES MACIEL NETO***.553.643-**PSIQUIATRIA/ SAÚDE MENTAL e ATENÇÃO PSICOSSOCIALCRM/MA sob o nº 3572.CREDENCIADO3ANA CLARA LISBOA DOS SANROS***.093.283-**FISIOTERAPIACREFITO-13 sob o nº 328370-FCREDENCIADADA PUBLICAÇÃO
A presente relação será divulgada para conhecimento dos interessados e da sociedade, nos meios oficiais de publicidade adotados pelo Município, nos termos do Edital do Credenciamento nº 5/2026 e da legislação aplicável.
O credenciamento dos interessados não implica contratação automática, exclusividade ou garantia de quantitativo mínimo de serviços, ficando eventual contratação condicionada à necessidade da Administração e à observância das regras estabelecidas no Edital e seus anexos.
Trizidela do Vale/MA, 18 de agosto de 2026.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:
Rosângela Mota Lima
Presidente da Comissão de Contratação
Portaria nº 124/2026-GP
Francisca Regilda Furtado Leite
Membro
Portaria nº 124/2026-GP
Mariana Sterfanny Rodrigues do Vale
Membro
Portaria nº 124/2026-GP
