CHAMAMENTO PÚBLICO Nº4/2026

A~SECRETARIA MUNICIPAL DECULTURA DE TRIZIDELADO VALE/MA, por intermédio do~Fundo Municipal deCultura, neste ato representado pelo Sr. Francisco das Chagas Melo da Silva, Secretário Municipal de Cultura nomeado pela Portaria nº 05/2025-GP no uso desuas atribuições legais, torna público oencerramento do~Edital de ChamamentoPúblico nº 4/2026, destinado à~seleção de agentesculturais, pessoa jurídica, com sede noMunicípio de Trizidelado Vale/MA, para gestão eoperacionalização de tecnologias, sistemas e gestãoda informação dacultura, visando àprestação de serviçosde consultoria eassessoria, com ênfaseno suporte técnico-operacional ao desenvolvimento, acompanhamento e execuçãode documentos voltadosà Política NacionalAldir Blanc – PNAB, nos termos daLei nº 14.399/2022, para atenderàs necessidades doFundo Municipal deCultura do Municípiode Trizidela doVale/MA.

Encerrado o prazoprevisto no editalpara recebimento dasinscrições,foi constatadoquenão houve apresentaçãode inscrições, caracterizando o certamecomodeserto, por ausência deinteressados.

Diantedo exposto, ficadeclarado encerradoo Edital deChamamento Público nº4/2026, paratodos os efeitoslegaise administrativos, facultandoà Administração Públicaa adoção dasmedidasqueentender cabíveis paraassegurar a execuçãodas ações previstasno âmbito daPolítica Nacional AldirBlanc – PNAB.

Determina-se apublicação deste Termode Encerramento noDiário Oficial doMunicípio, para conhecimento públicoe produção dosefeitos legais.

Trizidela do Vale (MA), 23 de julho de 2026.

Francisco das Chagas Melo da Silva

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Portaria nº 05/2025-GP