EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 100701-3/2026. Processo Administrativo nº 180802/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 57/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: S R DE SOUSA LOPES LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.057.844/0001-08. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de material permanente, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 22.633,40 (vinte e dois mil e seiscentos e trinta e três reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.068 – Aquisição de Equip. e Mobiliários para o FMS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente FONTE: 1500100200 – Receita de Impostos e Transf. - Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 9 (nove) meses contados da assinatura deste termo de contrato, na forma dos artigos 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Silvia Roberta de Sousa Lopes, representante da empresa, pela contratada.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 – PREMIAÇÃO CULTURAL
PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Cultura/Fundo Municipal de Cultura, torna público e CONVIDA os interessados para participarem do CHAMEMENTO PÚBLICO Nº 3/2026.
BASE LEGAL: Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
OBJETO: O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Trizidela do Vale, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. Com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB).
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: prazo para a realização das inscrições será do dia 14/07/2026 a 24/07/2026 das 08:00h às 12h, horário de Brasília, de forma PRESENCIAL na sede da SECULT (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo) de Trizidela do Vale-MA, situada na Praça da Juventude na Rua Cândido Mendes, S/N no bairro Jerusalém, CEP: 65727-000, em Trizidela do Vale-MA ou de forma ONLINE pelo e-mail: cpltvportal@outlook.com, Edital disponível no endereço eletrônico. Na página www.trizideladovale.ma.gov.br.
Trizidela do Vale (MA), 13 de julho de 2026.
Francisco das Chagas Melo da Silva
Secretário Municipal de Cultura
Portaria nº 05/2025-GP
TERMO DE CONTRATO Nº 241001-10/2025
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280701/2025. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 46/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte do Município de Trizidela do Vale-MA, inscrita no CNPJ: sob nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: H C F CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.352.970/0001-70. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 24/10/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 e alterações. VIGÊNCIA: com início no dia 24/08/2026 até 24/06/2027. DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: O Município de Trizidela do Vale, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, neste ato representada pelo Sr. Francinaldo Rodrigues Pinheiro, Secretário Municipal de Esporte como contratante e pela empresa H C F CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA o Sr. Harley de Almeida Freitas, Contratada.
