EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 060701-2/2026. Processo Administrativo nº 060201/2026. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62. OBJETO: O contratação de peças, acessórios e lubrificantes automotivos, de forma parcelada, para veículos da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 176.625,36 (cento e setenta e seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081- Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Ensino. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Impostos e Transf. – Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 060702-2/2026. Processo Administrativo nº 060201/2026. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026. PARTES: Fundo Municipal de Educação inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a Empresa: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62. OBJETO: contratação de peças, acessórios e lubrificantes automotivos, de forma parcelada, para veículos da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 246.848,32 (duzentos e quarenta e seis mil e oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0207 Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 Manutenção e Funcionamento da Quota Salario Educação – QSE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1550000000 Transferência do Salário-Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 060703-2/2026. Processo Administrativo nº 060201/2026. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62. OBJETO: contratação de peças, acessórios e lubrificantes automotivos, de forma parcelada, para veículos da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 9.690,48 (nove mil e seiscentos e noventa reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo

UNIDADE GESTORA: 0222 Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação

SUB-FUNÇÃO: 122– Administração Geral. PROGRAMA: 0083 – Gestão Administrativa

PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receitas de imposto e transf. – Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 06 de julho de 2026 a 06 de julho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, representante da empresa, pela contratada.