EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 220601-1/2026. Processo Administrativo nº 241102/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de equipamentos de informática, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 18.150,00 (dezoito mil e cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Política Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 1.005 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Secretaria Municipal de Administração. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 23 de junho de 2026 a 22 de abril de 2027. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e a Sra. Cleudiane Souza do Vale Lopes, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 220601-3/2026. Processo Administrativo nº 241102/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9/2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de equipamentos de informática, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0029 – Investimento na Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 1.068 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o FMS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanentes. FONTE: 1500100200 – Receita de imposto e transf. - Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 23 de junho de 2026 a 22 de abril de 2027. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Cleudiane Souza do Vale Lopes, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 220601-4/2026. Processo Administrativo nº 241102/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9/2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de equipamentos de informática, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 3.350,00 (três mil e trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0026 – Proteção Social Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 2.117 – Gestão Administrativa do FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 23 de junho de 2026 a 22 de abril de 2027. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social, pela contratante, e a Sra. Cleudiane Souza do Vale Lopes, representante da empresa, pela contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 220601-2/2026. Processo Administrativo nº 241102/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.293.339/0001-26. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de equipamentos de informática, de forma parcelada, de interesse da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 1.055 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Ensino. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100100 - Receita de imposto e transf. – Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 23 de junho de 2026 a 22 de abril de 2027. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e a Sra. Cleudiane Souza do Vale Lopes, representante da empresa, pela contratada.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020701/2025.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°22/2025.
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração.
CONTRATADO: Agilize Digital LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 02.043.451/0001-31.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 22/07/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações.
VIGÊNCIA: de 22/07/2026 até 22/07/2027.
DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, por seu Secretário Enoque de Sá Barreto Filho. Sec. Mun. de Administração, como Contratante e pela empresa Agilize Digital LTDA, como Contratado.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020702/2025.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°23/2025.
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADO: Agilize Digital LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 02.043.451/0001-31.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 22/07/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações.
VIGÊNCIA: de 22/07/2026 até 22/07/2027.
DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação, por sua Secretária Maria Sônia Silva Abreu. Sec. Mun. de Educação, como Contratante e pela empresa Agilize Digital LTDA, como Contratado.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040701/2025.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°26/2025.
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Cultura.
CONTRATADO: Agilize Digital LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 02.043.451/0001-31.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 29/07/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações.
VIGÊNCIA: de 29/07/2026 até 29/07/2027.
DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Cultura, por seu Secretário Francisco das Chagas Melo da Silva. Sec. Mun. de Cultura, como Contratante e pela empresa Agilize Digital LTDA, como Contratado.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030701/2025.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°24/2025.
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADO: Agilize Digital LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 02.043.451/0001-31.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 29/07/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações.
VIGÊNCIA: de 29/07/2026 até 29/07/2027.
DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária a Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, como Contratante e pela empresa Agilize Digital LTDA, como Contratado.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030702/2025.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°25/2025.
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
CONTRATADO: Agilize Digital LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 02.043.451/0001-31.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 29/07/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações.
VIGÊNCIA: de 29/07/2026 até 29/07/2027.
DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária a Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, como Contratante e pela empresa Agilize Digital LTDA, como Contratado.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150701/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N°53/2025
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração.
CONTRATADO: DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.181.344/0001-19.
OBJETO: Prorrogação ao Contrato n° 300701-1/2025, firmado entre as partes em 30/07/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: DE 30/07/2026 até 30/07/2027.
DATA DA ASSINATURA: 18 junho de 2026.
SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e a empresa DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS, pela contratada.
TERMO DE CONTRATO Nº 160701-2/2025
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250301/2025. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025. CONTRATANTE: O Município de Trizidela do Vale, por intermédio da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale-MA, inscrita no CNPJ: sob nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.875.166/0001-73. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 17/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 e alterações. VIGÊNCIA: com início no dia 17/07/2026 até 17/07/2027. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: O Município de Trizidela do Vale, por intermédio da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale-MA, neste ato representada pelo Sr. Deibson Pereira Freitas, Prefeito Municipal como contratante e pela empresa J. SILVINO DA SILVA NETO LTDA o Sr. Júlio Silvino da Silva Neto, Contratada.
