PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que fará licitação na modalidade Pregão. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, Decreto Municipal nº 3/2026. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e mobiliários hospitalares para o Hospital Municipal de Trizidela do Vale, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde. ABERTURA: 09 de julho de 2026 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br por e-mail cpcpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Município de Trizidela do Vale (MA), 22 de junho de 2026. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros. Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 79/2025-GP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060201/2026. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob nº 03.157.791/0001-56 e a EMPRESA: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes automotivos, de forma parcelada, para veículos da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal de transparência do município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 17/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Educação representada pela senhora Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria nº 76/2025-GP, de 03/01/2025, publicada em 03 de janeiro de 2025, como GERENCIADOR e a empresa: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62, com sede na Rua Nova, nº 26, centro – CEP 65.727-000, no Município de Trizidela do Vale/MA, representada pelo Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, inscrito no CPF nº ***.849.343-**, CONTATOS: E-MAIL: parafusaodiesel@hotmail.com / (99) 98113-0935. Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 1.547.300,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil e trezentos reais), como DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130301/2025.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°31/2025

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração.

CONTRATADO: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85.

OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 100701-1/2025, firmado entre as partes em 11/07/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: DE 11/07/2026 ATÉ 11/07/2027.

DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, como Contratante, e a empresa J L SARAIVA LTDA, pela Contratada.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130301/2025.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°31/2025

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Assistência Social.

CONTRATADO: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85.

OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 100701-4/2025, firmado entre as partes em 11/07/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: DE 11/07/2026 ATÉ 11/07/2027.

DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência, representada pela Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, como Contratante, e a empresa J L SARAIVA LTDA, pela Contratada.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130301/2025.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°31/2025

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADO: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85.

OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 100701-3/2025, firmado entre as partes em 11/07/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: DE 11/07/2026 ATÉ 11/07/2027.

DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Saúde, representada pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, como Contratante, e a empresa J L SARAIVA LTDA, pela Contratada.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130301/2025.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°31/2025

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através do da Manutenção e Desenvolvimento Ensino-MDE.

CONTRATADO: J L SARAIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.634.060/0001-85.

OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 100702-2/2025, firmado entre as partes em 11/07/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: DE 11/07/2026 ATÉ 11/07/2027.

DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB, representada pela Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretário Municipal de Educação, como Contratante, e a empresa J L SARAIVA LTDA, pela Contratada.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230401/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N°27/2025

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração

CONTRATADO: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.293.339/0001-26.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 17/07/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.

VIGÊNCIA: 17/07/2026 ATÉ 17/07/2027.

DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, como Contratante, e RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, representada pelo Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela Contratada.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230401/2025.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N°27/2025

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB.

CONTRATADO: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.293.339/0001-26.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 17/07/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.

VIGÊNCIA: 17/07/2026 ATÉ 17/07/2027.

DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB, representada pela Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretário Municipal de Educação, como Contratante, e RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, representada pelo Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela Contratada.

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230401/2025.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N°27/2025.

CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Assistência Social.

CONTRATADO: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.293.339/0001-26.

OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 17/07/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.

VIGÊNCIA: 17/07/2026 ATÉ 17/07/2027.

DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência, representada pela Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, como Contratante, e RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, representada pelo Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela Contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230401/2025.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 27/2025. I TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. CELEBRADO PELO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE/MA, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA.

CONTRATANTE: O Município de Trizidela do Vale, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, com sede Av. Deputado Carlos Melo, nº 1670, Bairro Aeroporto, CEP nº 65.727-00, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06, neste ato representada pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria nº 79/2025-GP, de 03/01/2025, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas.

CONTRATADA: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.293.339/0001-26, representada pelo seu administrador o Sr. Gustavo Lopes da Silva, portador da Cédula de Identidade N ° 207387320027 SESP/MA e CPF N° 671.404.913-72.

Os CONTRATANTES têm entre si justo e avençado, celebram o presente termo aditivo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 170701-3/2025, sujeitando-se as partes na forma da Lei n°14.133/21 e às seguintes cláusulas:

1.CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1.O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 doze meses, a partir de 17/07/2026 até 17/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021, no que couber.

2.CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO

O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor global de R$ 192.014,88 (cento e noventa e dois mil e quatorze reais e oitenta e oito centavos), conforme descrito na

CLÁUSULA QUINTA - PREÇO (art. 92, V) do Contrato.

2.1.O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados.

3.CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1.As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da Prefeitura deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde

FUNÇÃO: 10 – Saúde

SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica

PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde

PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

FONTE: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de manutenção

3.1.2 A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

4.CLÁUSULA QUARTA – GARANTIA DE EXECUÇÃO

4.1.Não houve exigência de garantia contratual da execução.

5.CLÁUSULA QUINTA – PRODUÇÃO DOS EFEITOS

5.1.O presente termo aditivo produzirá efeitos a partir de 17/07/2026.

6.CLÁUSULA SEXTA –RATIFICAÇÃO

6.1.Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

7.CLÁUSULA SÉTIMA –PUBLICAÇÃO

7.1.Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012.

Trizidela do Vale/MA, 18 de junho de 2026.

Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros

Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 79/2025-GP

RECICLE INFOR E PAPELARIA LTDA

CNPJ N° 172.293.339/0001-26

Gustavo Lopes da Silva

CPF N° 671.404.913-72

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060201/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes automotivos, de forma parcelada, para veículos da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA.

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame –: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes automotivos, de forma parcelada, para veículos da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA, no dia 18/06/2026 ás 08:26:40, no sistema Licita Trizidela do Vale (www.licitatrizideladovalema.com.br), ao proponente conforme descrito abaixo.

EMPRESA: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62, com sede na Rua Nova, nº 26, centro – CEP 65.727-000, no Município de Trizidela do Vale/MA, representada pelo Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, inscrito no CPF nº ***.849.343-**, CONTATOS: E-MAIL: parafusaodiesel@hotmail.com / (99) 98113-0935.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 1.547.300,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil e trezentos reais).

A Secretária Municipal de Educação informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.

Trizidela do Vale – MA, 18 de junho de 2026.

Maria Sônia Silva Abreu

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 76/2025-GP

TERMO DE CONTRATO Nº 240701-2/2025

ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030401/2025. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025. CONTRATANTE: O Município de Trizidela do Vale, por intermédio da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrita no CNPJ: sob nº 01.558.070/0001-22. CONTRATADO: CONSTRUTORA SM LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.008.600/0001-86. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 24/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 e alterações. VIGÊNCIA: com início no dia 24/07/2026 até 24/07/2027. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: O Município de Trizidela do Vale, por intermédio da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, neste ato representada pela Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação como contratante e pela empresa CONSTRUTORA SM LTDA a Sra. Ana Maysa dos Santos Silva, Contratada.