EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 03/2026

A Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale-MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a homologação final do resultado do concurso público do Edital no 001/2024 para provimento de cargos do seu quadro de pessoal permanente, bem ainda o Decreto n° 23/2026 – GP, de 15 de junho de 2026, que decretou os cargos vacantes decorrentes das desistências dos candidatos aprovados e convocados conforme Edital n. 01/2025.

RESOLVE:

CONVOCAR o(s) candidato(s) habilitado (s) e aprovado(s), conforme relação constante no ANEXO I deste Edital, com vistas à nomeação e posse do (s) respectivo (s) cargo (s), observadas as seguintes condições:

1.DA DOCUMENTAÇÃO AO ATO DE NOMEAÇÃO.

1.1.Os candidatos convocados deverão comparecer a Prefeitura de Trizidela do Vale-MA, sala da Secretaria de Administração, localizada a avenida Deputado Carlos Melo, n. 1650, Aeroporto, Trizidela do Vale-MA, CEP 65.272-000, período de 22 de junho e 26 de junho do corrente ano, das 8:00 hs às 12hs, para apresentar os documentos exigidos no ANEXO II deste, bem como dos exames Médicos indicados.

2.DOS EXAMES MÉDICOS

2.1.Somente poderá ser empossado em cargo público aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo. O exame médico avaliará a capacidade física e mental do candidato para exercer as atividades do cargo público que irá ocupar.

2.2.Eventuais candidatos portadores de necessidades especiais convocados neste edital, além de atender ao que determina este item, deverão apresentar laudo e/ou atestado médico identificando o tipo de deficiência ou disfunção devidamente atualizado (prazo máximo de 30 dias).

2.3. Para posse, os candidatos convocados deverão apresentar exames laboratoriais e clínicos, conforme no item 5.2.1 do Edital 001/2024 do concurso público/ ANEXO v deste Edital de convocação:

2.4.Serão aceitos os resultados de exames realizados nos 30 (trinta) dias anteriores à data de publicação deste Edital de convocação.

2.5.Os exames deverão ser reapresentados ao médico examinador na data a ser designada para exame admissional.

2.6.Antes do ato de nomeação, será designada data, local e horário para realização do exame admissional, com médico responsável indicado pela Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale.

3.DA NOMEAÇÃO E POSSE.

3.1Cumpridas as etapas anteriores, os candidatos aptos serão nomeados, com a publicação dos respectivos atos em meio de edital, bem como por publicação na imprensa oficial do Município, obedecendo a legislação vigente, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem posse no respectivo cargo.3.2Da data da posse, o candidato terá 01 dia útil para apresentar-se no seu local de trabalho, devendo o servidor iniciar suas atividades funcionais imediatamente a sua apresentação, que será atestada pelo Secretário ou Diretor do departamento à qual ficará subordinado.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUINICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 18 DE JUNHO DE 2026.

ENOQUE DE SÁ BARRETO

Secretário Municipal de Administração

ANEXO I - RELAÇÃO DOS CONVOCADOS

RELAÇÃO DE CONVOCADOS Cargo de Professor (a) do 1º ao 5º Ano 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):

InscriçãoNomeClassificação0090090LUZIA RUFINO DE MATOS CIRQUEIRA0098166FRANCISCA CYBRLE RIBEIRO DE ARAUJO SILVA0084015MARIA EDUARDA SILVA DOS SANTOS

Cargo de Professor (a) de Educação Infantil 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):

InscriçãoNomeClassificação0094037KELYANE DA CRUZ FERNANDESPPICargo de Auxiliar de Serviços Públicos – Servente Escolar 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):

InscriçãoNomeClassificação0095814JOSEANE MOURA DA SILVAPara o Cargo de Enfermeiro(a) Plantonista 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato(s):

InscriçãoNomeClassificação0093777ANA CLARISSA PEREIRA LEMOS SILVAPara o Cargo de Vigia Patrimonial 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato(s):

InscriçãoNomeClassificação0090768LEOBRAION VALE DOS SANTOSPPI0085424JAILSON BRITO ANCHIETA0094531FREDSON ALVES DA SILVA0094661THIAGO MESSIAS DE ARAÚJO MOREIRA

Cargo de Recepcionista 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):

InscriçãoNomeClassificação0094712DANIELA CAMILA RODRIGUES CAMILO FREITAS0097756MANOEL GUSTAVO RAMOS FIGUEREDO 0089617ANA INGRED OLIVEIRA RIBEIRO0092820PAULA FERNANDA FERREIRA VALECargo de Psicólogo 40 (quarenta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte

(s) candidato (s):

InscriçãoNomeClassificação0093491TAMIRES SILVA DE SOUSAPPICargo de Assistente Social 30 (trinta) horas ficam convocado (s) o (s) seguinte (s) candidato (s):

InscriçãoNomeClassificação0084474FRANCISCO DE SOUSA CAVALCANTE NETO0094760STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES0084894LINDOEL ALVES DO NASCIMENTOCargo de Auxiliar Operacional de Serviços Gerais 40 (quarenta) horas

ficam convocado (s) o (s) seguinte(s) candidato (s):

InscriçãoNomeClassificação0088151MYLENA JANSEN DE MORAIS0094835MARIA DE FATIMA ALMEIDA DA SILVA0093614WELINGTON ARAUJO PORTOANEXO II - CHECKLIST PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS CONVOCADOS EDITAL N.º 01/2026

IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO (A)Nome:Trizidela do Vale:CPFCelular: ( )E=mail:MunicípioTipo Convocação: EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SEGUNDA CONVOCAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 01-2025

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOSANEXO IISIMNÃO

1Atestado Médico Aptidão Física e Mental para o exercício da função reconhecendo a deficiência compatível com as atribuições da função pública pretendida e é obrigatório a apresentação do Laudo Médico para comprovação como Pessoa com Deficiência nos termos da Lei

Nº13.146/2015.2Laudo de inspeção de saúde, procedida por Órgão Médico Oficial de Trizidela do Vale.3Ser Brasileiro (a) nato ou Naturalizado.402 Fotos 3x4.5Idade mínima de 18 (dezoito) anos.6Cópia da carteira de identidade civil que contenha o Nº do registro geral (RG) com a data da emissão inferior a 10 (dez) anos.7Cópia do documento de Registro do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF).8Cópia de Estado Civil (Certidão de Nascimento, Casamento, ou Averbação de Separação,

divórcio ou óbito quando for o caso).9Cópia Carteira de Motorista D ou E (obrigatório para motorista somente o Modelo que contém foto).10Cópia Carteira de Motorista B (obrigatório para motorista somente o modelo que contém foto).11Cópia carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional Ordens, Conselhos Devidamente Regulamentados.12Cópia certificado de reservista ou outro documento de regularidade de situação militar do sexo masculino menor de 45 anos e não indígena.13Título de Eleitor e o Comprovante da Quitação Eleitoral.14Cópia do PIS, Pasep, E-Social ou CNIS.15Cópia CTPS-página da foto e dos dados pessoais.16Cópia de dados bancários (Banco do Brasil, obrigatoriamente).17Cópia do ato de exoneração, devendo comprovar a compatibilidade de horário através de certidão expedida por outro órgão público se possuir vínculo com outro cargo público para assumir novo vínculo no Município de Trizidela do Vale.18Para os casados oficialmente, os documentos devem ser atualizados.19Comprovante de residência em nome do candidato, caso o comprovante de residência não esteja em nome do candidato, este deverá estar acompanhado de declaração do candidato que se responsabiliza pelo endereço informado, conforme modelo disposto no ANEXO VI, do edital de

convocação Nº 001/2026.20Certificado de Conclusão ou Diploma do Ensino Fundamental, Diploma Ensino Médio ou Diploma

de Nível Superior, e do preenchimento dos demais requisitos exigidos no item 2 do edital do concurso acompanhado do original, conforme o caso.21Declaração de não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo/emprego/função pública municipal, estadual e federal (ANEXO VII) quando for o caso e na hipótese de ser comprovada a penalidade em comento o candidato não poderá

ser empossado no cargo público e será convocado o candidato subsequente, e na hipótese de ter sido empossado terá a sua posse revogada.22Autodeclaração de negro nos termos do Edital nº001/2024 do concurso, modelo no ANEXO VIII, para os candidatos que se autodeclararam negros na fase da inscrição do certame. Isto é, fizeram

opção às vagas da cota reservadas a candidatos negros ou pardos na forma da Lei Estadual N°10.404/2015.23Declaração de Bens, ANEXO IX, ou de não possuir bens, ANEXO X, ou o recibo da Declaração do Imposto de Renda acompanhado da Autorização de Acesso aos Dados de Bens e Rendas e dos Ajustes do Imposto de Renda da Pessoa Física, modelo no ANEXO XI.

24Termo de declaração conforme o ANEXO XII de não acumulação ilegal de cargo/emprego/função pública, salvo no caso previsto na Constituição Federal, levando declaração de Lotação do órgão, comprovando a compatibilidade de horários através de certidão expedida pelo mesmo órgão público caso fique comprovado a acumulação ilegal de cargos públicos o candidato não será

convocado o candidato subsequente, na hipótese de ter sido convocado terá sua posse rescindido.25Termo de Declaração de Interesse na Nomeação, conforme modelo do ANEXO XIII.26Termo de Disponibilidade de Carga Horária conforme modelo do ANEXO XIV.27Os candidatos para lecionar a disciplina Educação Física deve apresentar a carteira do conselho

regional de educação física, devidamente regulamentado (Lei Nº 9.696, de 1º de setembro de 1998).28Certidão Judicial Criminal Negativa 1º E 2 Graus, Emitida Pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.29Certidão Judicial para fins Eleitorais - 1º E 2 Graus, emitida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.30Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares, emitida elo Tribunal de Contas da União;31Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares para fins Eleitorais, Emitida Pelo Tribunal de Contas da União.32Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares, emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.33Certidão EstadualPrimeiro GrauImprobidade Administrativa, emitida elo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.34Certidão Judicial de Distribuição no Segundo GrauImprobidade Administrativa, emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.35Certidão EstadualPrimeiro GrauAções Penais, emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado do

Maranhão.36Certidão Estadual de Distribuição No Segundo GrauAções Penais, emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.37Certidão de Antecedentes Criminais, emitida pela Perícia Oficial do Maranhão.38Certidão de Antecedentes Criminais, emitida pela Polícia Federal.39Os documentos deverão ser entregues em cópias reprográficas e acompanhadas dos originais, para serem visitadas no ato de nomeação, não sendo aceitos protocolos40ANEXO IV TERMO DE DESISTÊNCIA DO CARGO41ANEXO V RELAÇÃO DE EXAMESSITUAÇÃO: APTO ( ). INAPTO ( ).

MOTIVO:

, de de 2026.

(Local e data)

Assinatura do Responsável pelo Recebimento

Assinatura do Candidato

ANEXO III - CHECK LIST COM OS MODELOS DE DECLARAÇÕES

ANEXO IV

TERMO DE DESISTÊNCIA DO CARGO

Eu, _________________________________________________________________

portador(a) do Documento de Identidade nº____________________________, Data de Expedição:_____/____ / ______, Órgão: ____________, inscrito(a) no CPF sob o nº _____________________________, frente a aprovação no Concurso Público nº 001/2024, da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale, DECLARO RENUNCIAR, em caráter definitivo, a nomeação e posse para o cargo de ______________________________________.

Local_____________________________

Data _______/_________/__________

________________________________________________

Assinatura do Candidato

ANEXO V

RELAÇÃO DE EXAMES CARGOS EXAME MÉDICO

CARGOSEXAMES MÉDICOSAgente Administrativo

Agente Funerário

Assistente de Administração Escolar

Assistente Social

Auxiliar de Laboratório

Auxiliar de Serviços Públicos

Servente Escolar Auxiliar

Operacional de Serviços Gerais

Cirurgião Dentista

Controlador Interno

Enfermeiro(a) Auditor(a)

Enfermeiro(a) Plantonista

Farmacêutico

Fiscal Ambiental

Fisioterapeuta

Fonoaudiólogo

Guarda Civil Municipal

Maqueiro Hospitalar

Médico Clínico Geral

Médico Plantonista

Motorista Categoria B

Motorista Categoria D ou E

Nutricionista

Procurador (a) Municipal

Professor (a) Atendimento Educacional Especializado Professor (a) Ciclo de Alfabetização 1º ao 3º Ano Professor (a) de Educação Infantil Professor (a) do 1º ao 5º ano

Professor (a) ao 6º ao 9º ano

Arte Professor (a) do 6º ao 9º ano Ciências

Professor (a) do 6º ao 9º ano Educação Física

Professor (a) do 6º ao 9º ano Geografia

Professor (a) do 6º ao 9º Ano História

Professor (a) do 6º ao 9º Ano Língua Inglesa

Professor (a) do 6º ao 9º Ano Matemática

Professor (a) do 6º ao 9º Ano Português

Psicólogo (a)

Psicopedagogo (a) Clínico (a)

Recepcionista

Supervisor (a) Pedagógico (a)

Técnico (a) de Informática

Técnico (a) em Consultório Dentário

Técnico (a) em Enfermagem

Técnico (a) em Radiologia

Terapeuta Ocupacional

Vigia PatrimonialA) Raio X de tórax com laudo, realizado com até 30 (trinta) dias de antecedência do Exame de Saúde;

B) Eletroencefalograma (com laudo);

C) Hemograma e Coagulograma, realizado com até 10 (dez) dias de antecedência do Exame de Saúde;

D) Glicose sérico, realizado com até 10 (dez) dias de antecedência do Exame de Saúde;

E) Fator RH e grupo sanguíneo;

F) Exame comum de urina, realizado com até 10 (dez) dias de antecedência do Exame de Saúde;

G) Creatinina;

H) Audiometria (com laudo, emitido por Fonoaudiólogo e/ou Otorrinolaringologista);

I) Avaliação oftalmológica com laudo, objetivando verificar Acuidade Visual sem correção, acuidade visual com correção, tonometria, biomicroscopia, fundoscopia, motricidade ocular e senso cromático;

J) Eletrocardiograma em repouso e teste ergométrico (com laudo cardiológico);

K) Exame Toxicológico de cabelo: para maconha, cocaína, heroína e anfetaminas; (somente para Motorista categoria D ou E).

L) Avaliação Neurológica: avaliação clínica do Neurologista com laudo;

M) Avaliação Psiquiátrica com laudo, pois todas as doenças psiquiátricas são consideradas incapacitantes;OBSEVAÇÃO: Todos os candidatos do sexo masculino com idade igual ou superior a 45 anos deverão realizar o exame PSA.

ANEXO VI

DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO

Eu,__________________________________________________________________________________RG nº________________________, Data de Expedição:_____/____ / ______, Órgão: ____________, CPF nº _______________________________, venho perante a este instrumento declarar que não possuo comprovante de endereço em meu nome, sendo certo e verdadeiro que resido no endereço abaixo descrito com o respectivo documento comprobatório em nome de terceiro, em anexo:

Logradouro

(Rua/ Avenida/Praça)

Número

Apto/ Complemento

Bairro

Cidade

Estado

Cep

Telefone de contato

E-mail

Por ser verdade, dato e assino o presente documento, declarando estar ciente quer responderei criminalmente em caso de falsidade das informações aqui prestadas.

Local: ______________________________,

Data:______/ _________/ ____________.

______________________________________

Assinatura do Declarante/Candidato (a)

ANEXO VII

DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO PENALIDADE INCOMPATÍVEL COM A NOVA INVESTIDURA EM FUNÇÃO PÚBLICA

Eu,___________________________________________________________________________, brasileiro (a), estado civil______________________________, portador(a) do RG________________________________________, inscrito(a) no CPF sob o nº__________________________________, DECLARO para o fim específico de ingresso no serviço público do Município de Trizidela do Vale, que não sofri em tempo algum, no exercício profissional ou de qualquer função pública, penalidade incompatível com o exercício do cargo público. Declaro ainda ter ciência de que a não veracidade das informações prestadas poderá acarretar responsabilização civil, penal e administrativa, gerando as consequências prevista na legislação vigente.

______________________, ________ de _____________ de 2026. (Local e data)

_________________________________________________________

DECLARANTE

ANEXO VIII

AUTODECLARAÇÃO DE NEGRO OU PARDO

Eu,__________________________________________________________________________________, CPF: ________________________, RG: ___________________, residente e domiciliado à rua, ________________________________________________, CEP: _______________, cidade _________________________, declaro para o fim específico de concorrer as vagas destinadas a pessoas negras ou pardas, em consonância com o Edital nº 001/2024, referente ao Concurso Público de Trizidela do Vale, com as disposições legais da Lei nº 10.404/2015, me declaro: ( ) preto ( ) pardo e assumo a responsabilidade por esta informação prestadas, podendo eu responder por crime de falsidade ideológica, e que acarretará a minha eliminação do concurso, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

Local e Data:___________________, _____ /_______ /________.

_______________________________________

Assinatura do Auto declarante

ANEXO IX

DECLARAÇÃO DE BENS

Eu,____________________________________________________________________________abaixo assinado, brasileiro (a), portador(a) CPF nº_____________________________, candidato (a) aprovado no Concurso Público Municipal de Edital 001/2024 para o cargo de ________________________, para fim especifico de ingresso no Serviço Público do Município de Trizidela do Vale/MA DECLARO para o fim específico, até a presente data o meu patrimônio é constituído pelos bens arrolados a seguir:

NOME DO BEMVALOR ESTIMADOTrizidela do Vale /MA,

em ___________________de__________de 2026.

_____________________________________________________

Assinatura do candidato

ANEXO X

DECLARAÇÃO DE NÃO POSSUIR BENS

Eu,____________________________________________________________, portador (a) da RG nº_________________, CPF n° ______________________, declaro para os devidos fins que, na presente data, não possuo bens móveis e imóveis. Declaro ainda, a inteira responsabilidade pelas informações contidas nesta declaração.

Trizidela do Vale/MA,

em _____________de__________de 2026.

_____________________________________________________

Assinatura do candidato

ANEXO XI

AUTORIZAÇÃO DE ACESSO AOS DADOS DE BENS E RENDAS DAS DECLARAÇÕES DE AJUSTE DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

Trizidela do Vale/MA,

em _____________de __________ de 2026.

__________________________________________________

Assinatura do candidato

ANEXO XII

DECLARAÇÃO NÃO CUMULATIVIDADE DE CARGO PÚBLCO.

Eu______________________________________________________________________,portador (a) do RG nº ________________________________ Data de Expedição:_____/____ /_____, Órgão: _________, CPF nº________________ __________, candidato (a) aprovado (a) no Concurso Público Municipal de Trizidela do Vale regulado pelo Edital 001/2024.

DECLARO, em atenção ao art. 37, XVI e XVII, da Constituição Federal que não estou em exercício de outro cargo, emprego ou função pública federal, estadual ou municipal, bem como não percebo outro benefício proveniente de regime próprio de previdência social ou do regime geral de previdência social relativo a emprego público.

Trizidela do Vale/MA,

em ________________de __________ de 2026.

____________________________________________________

Assinatura do candidato

ANEXO XIII

TERMO DE INTERESSE NO CARGO

Eu,____________________________________________________________________________, portador (a) do documento de Identidade RG sob o Nº ________ ____________________, Data de Expedição:_____/____ /______, Órgão: ____________, inscrito (a) no CPF sob o Nº______________________, frente a aprovação no Concurso Público Edital Nº 001/2024, da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale. CONFIRMO O INTERESSE na nomeação e posterior posse no cargo de _________________________________, nos termos da legislação vigente.

Local________________________________

Data ___/___/_____.

___________________________________________________________

Assinatura do candidato

AÍÅ×Ï XIV

TERMO DE DISPONIBILIDADE DE CARGA HORÁRIA

Eu____________________________________________________________________________,portador (a) do RG, _____________________________________________________inscrito (a) no CPF sob o nº______________________________ DECLARO para o fim específico de ingresso no serviço público do Município de Trizidela do Vale/MA, que disponho de tempo para me dedicar ao cargo de ___________________________________________________. Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Trizidela do Vale /MA,

em _____________de__________de 2026.

_____________________________________________________

Assinatura do candidato