EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 100601-4/2026. Processo Administrativo nº 070101/2026. MODALIDADE: Credenciamento Nº 1/2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: NACIONAL PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.368.334/0001-83. OBJETO: contrato tem como objeto a prestação de serviços funerários (fornecimento de urna funerária, vestimentas e serviços de tanatopraxia) para atender as necessidades dos cidadãos e família em situação de vulnerabilidade financeiras e risco social de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: de R$ 90.144,30 (noventa mil e cento e quarenta e quatro reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência à População Carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 Gestão de Benefícios Eventuais. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 10 de junho de 2026 a 10 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Kennedy Wanderson Vanderlei Macedo, pelo contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 100602-4/2026. Processo Administrativo nº 070101/2026. MODALIDADE: Credenciamento Nº 1/2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46 e a Empresa: G. T. DA SILVA FILHO, inscrita no CNPJ nº 19.972.877/0001-72. OBJETO: contrato tem como objeto a prestação de serviços funerários (fornecimento de urna funerária, vestimentas e serviços de tanatopraxia) para atender as necessidades dos cidadãos e família em situação de vulnerabilidade financeiras e risco social de interesse do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: de R$ 46.341,15 (quarenta e seis mil e trezentos e quarenta e um reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência à População Carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 Gestão de Benefícios Eventuais. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 10 de junho de 2026 a 10 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social, pela contratante, e o Sr. Gerson Tavares da Silva Filho, pelo contratado.