EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 090601-2/2026. Processo Administrativo nº 171002/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 7/2026. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.578.287/0001-16. OBJETO: O contrato tem como objeto a prestação de serviços gráficos, de forma parcelada, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: de R$ 24.158,16 (vinte e quatro mil e cento e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081- Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Ensino. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Impostos e transf. – Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 10 de junho de 2026 a 10 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e a Sra. Camila Freitas dos Santos de Sousa, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 090601-1/2026. Processo Administrativo nº 260601/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 42/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: GRÁFICA GIORDÂNIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.455.651/0001-27. OBJETO: contrato tem como objeto a prestação de serviços gráficos, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 100.093,08 (cem mil e noventa e três reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0215 – Secretaria Municipal de Administração. FUNÇÃO: 04 – Administração. SUBFUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0003 – Gestão Politica Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.030 – Manutenção da Secretaria de Administração. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 09 de junho de 2026 a 09 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, pela contratante, e a Sra. Sônia Maria Vieira Guimarães, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 090602-2/2026. Processo Administrativo nº 171002/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 7/2026. PARTES: Fundo Municipal de Educação-FME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a Empresa: C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.578.287/0001-16. OBJETO: O contrato tem como objeto a prestação de serviços gráficos, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação-FME do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: de R$ 31.628,97 (trinta e um mil e seiscentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0207 - Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 - Manutenção e Funcionamento da Quota Salario Educação - QSE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1550000000 Transferência do Salário-Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 10 de junho de 2026 a 10 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e a Sra. Camila Freitas dos Santos de Sousa, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 090603-2/2026. Processo Administrativo nº 171002/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 7/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: C. FREITAS DOS SANTOS DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.578.287/0001-16. OBJETO: O contrato tem como objeto a prestação de serviços gráficos, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: de R$ 14.247,29 (quatorze mil e duzentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 - Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 Educação. SUB-FUNÇÃO: 122 Administração Geral. PROGRAMA: 0083 Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Impostos e transf. – Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 10 de junho de 2026 a 10 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e a Sra. Camila Freitas dos Santos de Sousa, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 090604-2/2026. Processo Administrativo nº 171002/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 7/2026. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: GRÁFICA GIORDÂNIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.455.651/0001-27. OBJETO: O contrato tem como objeto a prestação de serviços gráficos, de forma parcelada, para atender as necessidades da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: de R$ 20.027,10 (vinte mil e vinte e sete reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081- Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Ensino. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Impostos e transf. – Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 09 de junho de 2026 a 09 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e a Sra. Sônia Maria Vieira Guimarães, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 090605-2/2026. Processo Administrativo nº 171002/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 7/2026. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 03.157.791/0001-56 e a Empresa: GRÁFICA GIORDÂNIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.455.651/0001-27. OBJETO: O contrato tem como objeto a prestação de serviços gráficos, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: de R$ 10.027,40 (dez mil e vinte e sete reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0222 - Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 Educação. SUB-FUNÇÃO: 122 Administração Geral. PROGRAMA: 0083 Gestão Administrativa. PROJETO/ATIVIDADE: 2.066 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Impostos e transf. – Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 09 de junho de 2026 a 09 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e a Sra. Sônia Maria Vieira Guimarães, representante da empresa, pela contratada.