EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 080601-2/2026. Processo Administrativo nº 060202/2026. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62. OBJETO: O contrato tem como objeto a manutenção preventiva e corretiva dos veículos, de interesse da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 670.034,31 (seiscentos e setenta mil e trinta e quatro reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0023 – Desenvolvimento da Rede de Ensino. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081- Manutenção e Desenvolvimento das Atividades de Ensino. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de Impostos e Transf. – Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 08 de junho de 2026 a 08 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 080602-2/2026. Processo Administrativo nº 060202/2026. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026. PARTES: Fundo Municipal de Educação inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a Empresa: ANTÔNIO P DA SILVA FILHO COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.291.053/0001-62. OBJETO: O contrato tem como objeto a manutenção preventiva e corretiva dos veículos, de interesse do Fundo Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ 671.865,90 (seiscentos e setenta e um mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0207 Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 Manutenção e Funcionamento da Quota Salario Educação – QSE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1550000000 Transferência do Salário-Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 08 de junho de 2026 a 08 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Antônio Pereira da Silva Filho, representante da empresa, pela contratada.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130402/2026. Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrita no CNPJ sob nº 01.558.070/0001-22 e a EMPRESA: J R CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n'ba 29.403.541/0001-42. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas (horas/máquina), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Trizidela do Vale/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no portal de transparência do município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 16/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale - MA / Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo representado pelo senhor Miguel de Abreu Suzar, nomeado pela Portaria nº 80/2025-GP de 03 de janeiro de 2025, publicada em 03 de janeiro de 2025, como GERENCIADOR e a empresa: J R CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n'ba 29.403.541/0001-42, com sede na Avenida Raimundo Barros, nº 6, Quadra 66, Bairro Serra Dourada, CEP: 65.715-000, no Município de Lago da Pedra/MA, neste ato representada pelo Sr. Jefferson Mesquita Carneiro, portador do CPF nº ***.439.963-**. CONTATOS: E-MAIL: jrconstrutora.eng@gmail.com / (98) 97021-1010. Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 2.545.306,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil e trezentos e seis reais), como DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS.