EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 250502-3/2026. Processo Administrativo nº 020103/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 12/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: BRASIL HOSP PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15377501000169. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de medicamentos hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 272.061,65 (duzentos e setenta e dois mil e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 – Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 28 de maio de 2026 a 28 maio de 2027. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Marlene Faria Barbosa, representante da empresa, pela contratada.