Diário oficial

NÚMERO: 2619/2026

Volume: 13 - Número: 2619 de 28 de Maio de 2026

28/05/2026 Publicações: 7 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7269
Assinado eletronicamente por: cristiane cruz de freitas - CPF: ***.801.323-** em 28/05/2026 17:14:58 - IP com nº: 192.168.3.190

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: 260501-3/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 260501-3/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 260501-3/2026. Processo Administrativo nº 020103/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 12/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de medicamentos hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 375.351,12 (trezentos e setenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e um reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA: 0016 Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 26 de maio de 2026 a 26 maio de 2027. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Adalberto Rocha de Abreu, representante da empresa, pela contratada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: 260503-3/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 260503-3/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 260503-3/2026. Processo Administrativo nº 020103/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 12/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de medicamentos hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 9.778,70 (nove mil e setecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA: 0016 Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 26 de maio de 2026 a 26 maio de 2027. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Luiz Carvalho dos Santos, representante da empresa, pela contratada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: 260505-3/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 260505-3/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 260505-3/2026. Processo Administrativo nº 020103/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 12/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: GLOBAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.353.510/0001-54. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de medicamentos hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 39.168,00 (trinta e nove mil e cento e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA: 0016 Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 26 de maio de 2026 a 26 maio de 2027. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Thyago Layron Sampaio de Abreu, representante da empresa, pela contratada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: 260506-3/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 260506-3/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 260506-3/2026. Processo Administrativo nº 020103/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 12/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: MEDICAR MED LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.517.881/0001-05. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de medicamentos hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 17.923,50 (dezessete mil e novecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA: 0016 Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 26 de maio de 2026 a 26 maio de 2027. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Servulo Carvalho de Sousa Filho, representante da empresa, pela contratada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: 260507-3/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 260507-3/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 260507-3/2026. Processo Administrativo nº 020103/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 12/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.544.048/0001-42. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de medicamentos hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 108.691,20 (cento e oito mil e seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA: 0016 Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 26 de maio de 2026 a 26 maio de 2027. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Marco Antônio Almeida Santos, representante da empresa, pela contratada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: 260508-3/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 260508-3/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 260508-3/2026. Processo Administrativo nº 020103/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 12/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.755.946/0001-57. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de medicamentos hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 943.217,40 (quarenta e três mil e duzentos e dezessete reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA: 0016 Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 26 de maio de 2026 a 26 maio de 2027. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Ravi Lucas Martins de Oliveira Viana, representante da empresa, pela contratada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: 260509-3/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 260509-3/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 260509-3/2026. Processo Administrativo nº 020103/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 12/2026. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.043.776/0001-17. OBJETO: O contrato tem como objeto o fornecimento de medicamentos hospitalar, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R180.184,50 (cento e oitenta mil e cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 Saúde. SUBFUNÇÃO: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial PROGRAMA: 0016 Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.104 Manutenção do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE: 1600000000 Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 27 de maio de 2026 a 27 maio de 2027. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Wesley Serejo Moreno, representante da empresa, pela contratada.

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