PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090301/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de Teste de Dengue: Imunoensaio cromatográfico rápido para a detecção qualitativa dos anticorpos IgG e IgM e do antígeno NS1 do vírus da dengue. Amostra: Sangue Total, Soro ou Plasma. Resultados em no mínimo 10 minutos. Armazenamento e estabilidade: o produto deverá manter estabilidade as temperaturas de 2ºC a 30 ºC. Sensibilidade e especificidade acima de 95%. Teste deve possuir data de validade de 24 meses a partir da data de fabricação. Materiais fornecidos: Dispositivo de teste, Solução tampão, Conta-gotas, Instruções de uso, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde Trizidela do Vale/MA.

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame – Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de Teste de Dengue: Imunoensaio cromatográfico rápido para a detecção qualitativa dos anticorpos IgG e IgM e do antígeno NS1 do vírus da dengue. Amostra: Sangue Total, Soro ou Plasma. Resultados em no mínimo 10 minutos. Armazenamento e estabilidade: o produto deverá manter estabilidade as temperaturas de 2ºC a 30 ºC. Sensibilidade e especificidade acima de 95%. Teste deve possuir data de validade de 24 meses a partir da data de fabricação. Materiais fornecidos: Dispositivo de teste, Solução tampão, Conta-gotas, Instruções de uso, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde Trizidela do Vale/MA, no dia 15/05/2026, às 08:22:07, no sistema Licita Trizidela do Vale (www.licitatrizideladovalema.com.br), ao proponente conforme descrito abaixo.

EMPRESA 1: EMPRESA: A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.464.744/0001-10, com sede na Rua Firmino Gonçalves Pedreira, n° 686, Bairro Centro, CEP: 65.631-040, no Município de Timon – MA, representada pelo Sr. Adalberto Rocha de Abreu, portador do CPF nº ***.279.333-**. CONTATOS: EMAIL: cocais.distribuidora@hotmail.com / TEL: (99) 3312-0681.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 63.350,00 (sessenta e três mil e trezentos e cinquenta reais).

A Secretária Municipal de Saúde informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.

Trizidela do Vale – MA, 15 de maio de 2026.

Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros

Secretaria Municipal de Saúde

Portaria nº 79/2025-GP