EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140501-3/2026. Processo Administrativo nº 070102/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 10/2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: SENA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.961.767/0001-15. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de material de higiene, limpeza e descartáveis, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 26.096,50 (vinte e seis mil e novecentos e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 14 de maio de 2026 a 14 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Francisco Valber Romeiro Sena, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140501-2/2026. Processo Administrativo nº 070102/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 10/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: SENA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.961.767/0001-15. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de material de higiene, limpeza e descartáveis, de forma parcelada, de interesse da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 29.277,80 (vinte e nove mil e duzentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0008 – Suporte Administrativo. PROJETO/ATIVIDADE: 2.081 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Ensino. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 Receita de imposto e transf. – Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 14 de maio de 2026 a 14 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Francisco Valber Romeiro Sena, representante da empresa, pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140502-2/2026. Processo Administrativo nº 070102/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 10/2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.595.280/0001-00 e a Empresa: SENA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.961.767/0001-15. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de material de higiene, limpeza e descartáveis, de forma parcelada, de interesse do Fundo Municipal de Educação do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: de R$ 29.378,20 (vinte e nove mil e trezentos e setenta e oito reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0207 - Fundo Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental. PROGRAMA: 0027 – Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 2.000 - Manutenção e Funcionamento da Quota Salario Educação – QSE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de consumo. FONTE DE RECURSO: 1550000000 Transferência do Salário-Educação. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 14 de maio de 2026 a 14 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretária Municipal de Educação, pela contratante, e o Sr. Francisco Valber Romeiro Sena, representante da empresa, pela contratada.