EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 040501-5/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 100901/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 58/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: ARTE PORCELANATO E PRE-MOLDADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n'ba 50.546.694/0001-35. OBJETO: contrato tem como objeto o fornecimento de tubos de concreto e artefatos de cimento, de forma parcelada, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR: R$ 343.581,33 (trezentos e quarenta e três mil e quinhentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 04 de maio de 2026 a 04 de maio de 2027. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e a Sra. Arenivia Silva Lima, representante da empresa, pela contratada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

O MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 03/2026 - GP, de 19 de janeiro de 2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas (horas/máquina), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 21 de maio de 2026 às 08:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Av. Dep. Carlos Melo, nº 1670 – Aeroporto – Trizidela do Vale (MA), horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone para contato (99) 98852-4045, no endereço eletrônico www.licitatrizideladovale.ma.com.br . por e-mail cpcpmtv@outlook.com na página www.trizideladovale.ma.gov.br. Trizidela do Vale (MA), 04 de maio de 2026. Miguel de Abreu Zusar. Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo. Portaria nº 80/2025-GP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070102/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene, limpeza e descartáveis, de forma parcelada, para atender as necessidades da Administração Municipal de Trizidela do Vale /MA.

Nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGUEI o resultado do julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 e, por consequência ADJUDIQUEI o objeto do certame –: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene, limpeza e descartáveis, de forma parcelada, para atender as necessidades da Administração Municipal de Trizidela do Vale /MA, no dia 30/04/2026 ás 14:17:51, no sistema Licita Trizidela do Vale (www.licitatrizideladovalema.com.br), aos proponentes conforme descrito abaixo.

EMPRESA 1: RV MEDIC HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.755.946/0001-57, com sede na Rua Climério Bento Gonçalves, nº 2529, Bairro São Pedro, CEP: 64.019-400, no Município de Teresina – PI, representada pelo Sr. Ravi Lucas Martins de Oliveira Viana, portador do CPF nº ***.116.543-**, CONTATOS: EMAIL: rvmedistribuidora@gmail.com / TEL. (86) 9944-6442.

1° Colocada nos itens:

1;6;8;9;10;11;12;15;16;21;22;23;26;28;29;30;31;33;34;35;36;40;47;48;49;50;51;54;55;57;64;65;66;69;70;71;72;76;77;78;79;80 e 83.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 142.330,19 (cento e quarenta e dois mil e trezentos e trinta reais e dezenove centavos).

EMPRESA 2: DINO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.839.092/0001-97, com sede na Rua Jose Simões Pedreira, nº 280/A, Centro, CEP: 65.630-360, no Município de Timon – MA, representada por seu representante legal o Sr. Arthur Marques Araújo Silva, inscrito no CPF nº ***.974.773-**. CONTATOS: Email: dino.alimentos@outlook.com /(99) 98414-3081.

1° Colocada nos itens:

2;3;4;5;7;13;14;17;18;19;20;24;25;27;32;37;38;39;41;42;43;52;53;56;58;59;60;61;62;63;67;68;73;74;75;81;82 e 84.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 446.773,60 (quatrocentos e quarenta e seis mil e setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos).

EMPRESA 3: SENA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.961.767/0001-15, com sede na Av. Perimetral, nº 40, Jardim das Oliveiras, CEP: 65.727-000, no Município de Trizidela do Vale - MA, representada por seu representante legal o Sr. Francisco Valber Romeiro Sena, inscrito no CPF nº ***.703.783-**. CONTATOS: Email: valberromeirocont@hotmail.com / (99)998487-1559.

1° Colocada nos itens: 44;45 e 46.

Valor Total Homologado e Adjudicado da empresa é R$ 135.140,00 (cento e trinta e cinco mil e cento e quarenta reais).

O Secretário Municipal de Administração informa ainda, que os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Trizidela do Vale – MA.

Trizidela do Vale – MA, 30 de abril de 2026.

Enoque de Sá Barreto Filho

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº 02/2025-GP