EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 240401-3/2026. Processo Administrativo nº 190303/2025. MODALIDADE: Credenciamento Nº 5/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde inscrita no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06 e a Empresa: BIOCENTRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.746.153/0001-48. OBJETO: O contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos profissionais do tipo: exames de imagem, ultrassonografia, radiologia, e diversos de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale/MA. VALOR: R$ O valor total da contratação para um ano é R$ 900.847,86 (novecentos mil e oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de manutenção – Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: 24 de abril de 2026 a 24 de abril de 2027. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e o Sr. Everardo Leal Abreu, representante da empresa, pela contratada.
REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2025
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1010001/2024.
MODALIDADE: CONCORRÊCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025.
CONTRATANTE: O Município de Trizidela do Vale, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n° 01.558.070/0001-22.
CONTRATADO: UCHOA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.811.637/0001-11.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência da Ata de Registro de Preços nº 16/2025 firmada entre as partes em 06/05/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações.
VIGÊNCIA: de 06/05/2026 até 06/05/2027.
DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026.
SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, representante do Órgão, e a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, representante da empresa.
