O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, DEIBSON PEREIRA FREITAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica Municipal e;
RESOLVE:
Art. 1º- Conforme Decreto n° 14/2025 de 08 de abril, nomear os servidores mencionados abaixo, para compor a Equipe Técnica Municipal do Programa Mais Integral na Unidade Mais Integral Monsenhor Gerson Nunes Freire, no município de Trizidela do Vale/MA:
a) SARA RODRIGUES DA SILVA COSTA, portadora do CPF n° 714.***.***-72, Gestora Geral;b) IDELVANDA DE SOUSA LIMA, portadora do CPF n° 751.***.***-53; Gestora Pedagógica;
c) FRANCISCA GILVANEIDE ALCANTARA DE OLIVEIRA, portadora CPF n° 643.***.***-00, Coordenadora Pedagógica.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2026.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, DEIBSON PEREIRA FREITAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica Municipal e;
RESOLVE:
Art. 1º- Conforme Decreto n° 14/2025 de 08 de abril, nomear as servidoras mencionadas abaixo, para compor a Equipe Técnica Municipal do Programa Mais Integral na Unidade Mais Integral São Vicente de Paula, no município de Trizidela do Vale/MA:
a) JUCELI BARBOSA AGUIAR GONÇALVES, portadora do CPF n° 493.***.***-49, Gestora Geral;b) ILMA SIQUEIRA DE SÁ RIOS DA COSTA, portadora do CPF n° 715.***.***-49; Gestora Pedagógica;
c) IASMIM LOUISE ALVES DA SILVA MONTEIRO, portadora CPF n° 608.***.***-43, Coordenadora Pedagógica.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2026.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, que lhe são conferidas.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR – LORENA FERREIRA BARBOSA AGUIAR, portadora do CPF n° 069.***.***-20, do Cargo de Fiscal de Contratos da Secretaria de Saúde do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2026.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE – ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas legais atribuições, com fulcro no Art. 66,VI e IX; da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR – MAYANE NASCIMENTO MOTA, portadora do CPF n° 023.***.***-65, para o Cargo de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Saúde do Município, observadas as competências constantes das leis, Lei Complementar nº 07 de 04 de dezembro de 2013 e os regulamentos pertinentes do Município de Trizidela do Vale.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE ABRIL DE 2026.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 66, incisos VI e IX, Art. 38, II, a da Lei Orgânica do Município:
CONSIDERANDO que o Feriado nacional do 21 de abril, dia de Tiradentes, cairá em uma terça-feira.
DECRETA.
Art. 1º - Fica instituído Ponto Facultativo, nas repartições públicas da Administração Municipal no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), não havendo, portanto, expediente nas repartições públicas municipais, de acordo com o estabelecido neste decreto.
Art. 2º - Os serviços essenciais e indispensáveis à população, tais como saúde, limpeza urbana e segurança, serão mantidos, devendo as respectivas Secretarias adotarem as escalas de trabalho.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, 14 DE ABRIL DE 2026.
Deibson Pereira Freitas
Prefeito Municipal
PRAZO 30 DIAS
Processo de Legitimação de Posse n. 049/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) MARIA RAQUEL DA SILVA, brasileira, solteira, lavradora, portadora do RG n° 059118152016-0 SSP/MA e inscrita no CPF n° 634.195.303-82, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA CARLOS ANTONIO-CAICÓ N° 23, BAIRRO PEDRA GRANDE - TRIZIDELA DO VALE - MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale -MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale -MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale- MA, 14 de abril de 2026.
ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO
Secretário Municipal de Administração
PRAZO 30 DIAS
Processo de Legitimação de Posse n. 050/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) MARIA RAQUEL DA SILVA, brasileira, solteira, lavradora, portadora do RG n° 059118152016-0 SSP/MA e inscrita no CPF n° 634.195.303-82, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA FRANCISCO DOURADO N° 12, BAIRRO PEDRA GRANDE - TRIZIDELA DO VALE - MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale -MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale -MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale- MA, 14 de abril de 2026.
ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO
Secretário Municipal de Administração
PRAZO 30 DIAS
Processo de Legitimação de Posse n. 067/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) RAIMUNDO MENDES RODRIGUES, brasileiro, viúvo, aposentado, portador do RG/CPF n° 128.784.213-53, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA NOVA N° 150, BAIRRO CENTRO - TRIZIDELA DO VALE - MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale -MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale -MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale- MA, 14 de abril de 2026.
ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO
Secretário Municipal de Administração
PRAZO 30 DIAS
Processo de Legitimação de Posse n. 068/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) MARCELO AUGUSTO DA SILVA, brasileiro, solteiro, operador, portador do RG n° 055107412015-0 SSP/MA e inscrito no CPF n° 620.833.163-39, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA 01, QUADRA 02 N° 11, RESIDENCIAL BALÉ, BAIRRO PEDRA GRANDE - TRIZIDELA DO VALE - MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale -MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale -MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale- MA, 14 de abril de 2026.
ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO
Secretário Municipal de Administração
PRAZO 30 DIAS
Processo de Legitimação de Posse n. 216/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) MARIA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, casada, aposentada, portadora do RG n° 66929896-4 SSP/MA e inscrita no CPF n° 670.615.403-20, cônjuge: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 018945482001-2 SSP/MA e inscrito no CPF n° 000.129.723-63, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA CORONEL MANOEL INÁCIO N° 70, RESIDENCIAL TAVINHO, BAIRRO SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS - TRIZIDELA DO VALE - MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale -MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale -MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale- MA, 14 de abril de 2026.
ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO
Secretário Municipal de Administração
