PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230901/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
1. A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 250301-3/2026, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230901/2025, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025, a Secretária Municipal de Saúde do Município de Trizidela do Vale/MA, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção:
ONDE SE LÊ:
VALOR: R$ 701.733,87 (setecentos e um mil e setecentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos).
LEIA-SE:
VALOR: R$ 701.596,70 (setecentos e um mil e quinhentos e noventa e seis reais e setenta centavos).
Município de Trizidela do Vale (MA), 06 de abril de 2026.
Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 79/2025-GP
ORIGEM: Processo administrativo nº 020301/2026. Da Dispensa de Licitação nº 05/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 20.539.983/0001-46. CONTRATADO: MUNDO DO BEBE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.556.619/0001-45. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de vestuário e utensílios de higiene a serem utilizados na montagem de kit’s de enxoval de bebê, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: R$ 63.685,05 (sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos). FONTE DE RECURSOS: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 – Assistência Social. SUB-FUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária. PROGRAMA: 0020 – Assistência a População Carente. PROJETO/ATIVIDADE: 2.128 Gestão de Benefícios Eventuais. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.32.00 Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transf. Recurso do FNAS. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/03/2026 a 31/10/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS por sua Secretária Maria Rosilene Silva, como Contratante e pela empresa MUNDO DO BEBE LTDA como Contratado.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170203/2025.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°13/2025
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADO: B. C. RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.221.319/0001-72.
OBJETO: Prorrogação do Contrato n° 110401-3/2025, firmado entre as partes em 11/04/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
VIGÊNCIA: 11/04/2026 ATÉ 11/04/2027.
DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026.
SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a empresa B. C. RODRIGUES LTDA, pela contratada.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020301/2026. DISPENSA Nº 05/2026. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de vestuário e utensílios de higiene a serem utilizados na montagem de kit’s de enxoval de bebê, de forma parcelada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Trizidela do Vale (MA). A Secretária de Assistência Social, a Sra. ª Maria Rosilene Silva, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 020301/2026, originário da Dispensa de Licitação, bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO o resultado da Dispensa 05/2026 e ADJUDICO o objeto ao vencedor: a empresa MUNDO DO BEBE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.556.619/0001-45, pelo valor total de R$ 63.685,05 (sessenta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos).Relata-se nos autos que o proponente declarado vencedor comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, as Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhido por atenderem todas as exigências do avido de contratação e seus anexos, inclusive por apresentar o menor preço do valor estimado. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei 114.133/2021, juntando-se a Portaria de Fiscal de Contrato. II – Em seguida, providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa adjudicatária. III – Após, inserção no Sistema do TCE/MA, PNCP, bem como demais divulgações exigidas nos art. 72, parágrafo único e 94 da Lei nº 14.133/20221. IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à contabilidade e ao fiscal de contrato, para providenciar o envio do Contrato e da nota de empenho, à empresa vencedora, juntamente com a Ordem de Serviço/fornecimento, e realizar a fiscalização e recebimento do objeto, nos termos do art. 140, II, da Lei 14.133/2021, com redação dada pelo Termo de Referência. Trizidela do Vale/MA, 30 de março de 2026. Maria Rosilene Silva. Secretária Municipal de Assistência Social. Portaria nº 78/2025-GP.
