Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada em frente à quadra de esporte Monsenhor Gerson, no Município de Trizidela do Vale/MA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão.

Faço saber, que a Câmara Municipal DECRETA, e eu sanciono a presente Lei:

Art. 1º - Fica denominado Praça Mayara Garcia da Silva Nascimento praça pública localizada em frente à quadra de esporte Monsenhor Gerson, situada na rua Boa Vista.

Art. 2º- O Poder Executivo Municipal ficará responsável pela instalação de placa indicativa com a denominação da referida praça.

Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE MARÇO DE 2026.

Deibson Pereira Freitas

Prefeito Municipal