Processo de Legitimação de Posse n. 052/2026
APREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,RETIFICAo Edital de Notificação publicado em 10 de março de 2026, referente ao pedido de Legitimação de Posse formulado porPAULO ALVES LIMA, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: “...imóvel localizado aRUA SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS S/N, BAIRRO SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS - TRIZIDELA DO VALE - MA...LEIA-SE: “...imóvel localizado aRUA CÂNDIDO NUNES S/N, BAIRRO SANTO ANTONIO DOS OLIVEIRAS - TRIZIDELA DO VALE - MA...
Permanecem inalteradas as demais informações e o prazo de 30 (trinta) dias para impugnação, contado da data da publicação original.
Trizidela do Vale- MA, 10 de março de 2026.
ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO
Secretário Municipal de Administração
PRAZO 30 DIAS
Processo de Legitimação de Posse n. 053/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) MARIA NILZA FRANÇA PEREIRA, brasileira, viúva, aposentada, portadora do RG n° 060962512017-2 SSP/MA e inscrita no CPF n° 711.810.082-04, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a TRAVESSA JOSÉ DO PIFE N° 03, BAIRRO AEROPORTO - TRIZIDELA DO VALE - MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale -MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale -MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale- MA, 26 de março de 2026.
ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO
Secretário Municipal de Administração
PRAZO 30 DIAS
Processo de Legitimação de Posse n. 227/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE-MA, vem, por sua Secretaria de Administração, através deste Edital tornar público que o (a) Sr.ª(a) FABRÍCIO LEITE DE CASTRO, brasileiro, solteiro, lavrador, portador do RG n° 196658420020 SSP/MA e inscrito no CPF n° 008.448.613-29, requereu, com base na Lei n. 13.465/2017 (Regularização Fundiária), o reconhecimento de Legitimação de Posse do imóvel localizado a RUA MESSIAS RODRIGUES N° 20, BAIRRO MONTE CRISTO - TRIZIDELA DO VALE - MA. Assim, em razão de tal pedido, devendo ser sua posse mansa, pacífica e sem oposição, NOTIFICAMOS a quem tiver interesse para de forma expressa e fundamentada IMPUGNAR a referida posse nos autos do processo em epígrafe no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital junto ao setor jurídico da Prefeitura de Trizidela do Vale -MA, localizada a Avenida Deputado Carlos Melo, n. 1.670, Aeroporto, Trizidela do Vale -MA. Ressalta-se que a ausência de impugnação implicará no reconhecimento da Legitimação de Posse em alusão.
Trizidela do Vale- MA, 26 de março de 2026.
ENOQUE DE SÁ BARRETO FILHO
Secretário Municipal de Administração
