EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 250301-5/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 290701/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 45/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22 e a Empresa: MSR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n'ba 35.223.524/0001-26. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada na elaboração de projetos de regularização fundiária urbana (REURB), com a implantação de todas as medidas técnicas necessárias visando a consolidação do processo de REURB, alcançado com a efetiva entrega das matrículas dos imóveis aos beneficiários do processo de regularização fundiária, bem como, assessoria na área de regularização fundiária. VALOR: R$ 413.190,00 (quatrocentos e treze mil e cento e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0218 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. FUNÇÃO: 15 – Urbanismo. SUB-FUNÇÃO: 122 – Administração Geral. PROGRAMA: 0004 – Administração Setorial. PROJETO/ATIVIDADE: 2.054 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 25 de março de 2026 a 25 de março de 2028. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Miguel de Abreu Zusar, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela contratante, e o Sr. Pedro Lucas Reis Santos, representante da empresa, pela contratada.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251001/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N°06/2025
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADO: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.293.339/0001-26.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 14/04/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.
VIGÊNCIA: 14/04/2026 ATÉ 14/04/2027.
DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através do Fundo Municipal de Saúde, representada pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, como Contratante, e RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, representada pelo Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela Contratada.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251001/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N°06/2025
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social
CONTRATADO: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.293.339/0001-26.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 14/04/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.
VIGÊNCIA: 14/04/2026 ATÉ 14/04/2027.
DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência, representada pela Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, como Contratante, e RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, representada pelo Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela Contratada.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251001/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N°06/2025
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração
CONTRATADO: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.293.339/0001-26.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 14/04/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.
VIGÊNCIA: 14/04/2026 ATÉ 14/04/2027.
DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Sr. Enoque de Sá Barreto Filho, Secretário Municipal de Administração, como Contratante, e RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, representada pelo Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela Contratada.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291001/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N°09/2025
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADO: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.293.339/0001-26.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 14/04/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.
VIGÊNCIA: 14/04/2026 ATÉ 14/04/2027.
DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação, representada pela Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretário Municipal de Educação, como Contratante, e RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, representada pelo Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela Contratada.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251001/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N°06/2025
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADO: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.293.339/0001-26.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 14/04/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.
VIGÊNCIA: 14/04/2026 ATÉ 14/04/2027.
DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, como Contratante, e RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, representada pelo Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela Contratada.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251001/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N°06/2025
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência Social
CONTRATADO: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.293.339/0001-26.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 14/04/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.
VIGÊNCIA: 14/04/2026 ATÉ 14/04/2027.
DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Assistência, representada pela Sra. Maria Rosilene Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, como Contratante, e RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, representada pelo Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela Contratada.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291001/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N°09/2025
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE.
CONTRATADO: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.293.339/0001-26.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 14/04/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.
VIGÊNCIA: 14/04/2026 ATÉ 14/04/2027.
DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através da da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino-MDE, representada pela Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretário Municipal de Educação, como Contratante, e RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, representada pelo Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela Contratada.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291001/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N°09/2025
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.293.339/0001-26.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 14/04/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.
VIGÊNCIA: 14/04/2026 ATÉ 14/04/2027.
DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada pela Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretário Municipal de Educação, como Contratante, e RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, representada pelo Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela Contratada.
ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291001/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N°09/2025
CONTRATANTE: Município de Trizidela do Vale, através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB.
CONTRATADO: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 17.293.339/0001-26.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original firmado entre as partes em 14/04/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.
VIGÊNCIA: 14/04/2026 ATÉ 14/04/2027.
DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026.
SIGNATÁRIOS: Município de Trizidela do Vale, através do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB, representada pela Sra. Maria Sônia Silva Abreu, Secretário Municipal de Educação, como Contratante, e RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, representada pelo Sr. Gustavo Lopes da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 250301-3/2026. Processo Administrativo nº 230901/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 62/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o 11.424.417/0001-06 e a Empresa: E. S. BEZERRA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.476.714/0001-24. OBJETO: O contrato tem como objeto a manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios, de veículos pertencente a frota da Secretaria Municipal de Saúde, de forma parcelada, de interesse do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: do contrato é de R$ 701.733,87 (setecentos e um mil e setecentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. VALOR: R$ 381.408,87 (trezentos e oitenta e um mil e quatrocentos e oito reais e oitenta e sete centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica VALOR: R$ 320.325,00 (trezentos e vinte mil e trezentos e vinte e cinco reais). FONTE: 1600000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas. VIGÊNCIA: 25 de março de 2026 a 25 março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, Secretária Municipal de Saúde, pela contratante, e a Sra. Elda Medeiros Bezerra, representante da empresa, pela contratada.
