ORIGEM: Processo administrativo nº 230201/2026. Da Dispensa de Licitação nº 04/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.424.417/0001-06. CONTRATADO: A R DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.464.744/0001-10. OBJETO: Contratação direta, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada para o fornecimento de teste dengue, de interesse do Fundo Municipal de Saúde, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais). FONTE DE RECURSOS: 'd3RGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0202 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 – Saúde. SUBFUNÇÃO: 301 – Atenção Básica. PROGRAMA: 0016 – Gestão Saúde. PROJETO/ATIVIDADE: 2.103 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1600000000 – Transferência Sus. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/03/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde por sua Secretária a Sra. Fabiana Meireles do Nascimento Medeiros, como Contratante e pela empresa A R DE ABREU LTDA da como Contratado.