EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180301-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. Adriano Alves da Silva, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 4.258,43 (quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Adriano Alves da Silva, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180302-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Ane Caroline Pereira da Silva, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 4.322,33 (quatro mil e trezentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Ane Caroline Pereira da Silva, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180303-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Karla Milena de Araújo Silva, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 8.574,43 (oito mil e quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Karla Milena de Araújo Silva, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180304-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. Francinaldo de Oliveira Costa, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 4.258,43 (quatro mil e duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Francinaldo de Oliveira Costa, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180305-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Jussara de Oliveira Almeida, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 4.322,33 (quatro mil e trezentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Jussara de Oliveira Almeida, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180306-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. Joao Gomes de Sousa, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 8.580,76 (oito mil e quinhentos e oitenta reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Joao Gomes de Sousa, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180307-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. Jose Nildo Alexandre da Silva, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 8.594,30 (oito mil e quinhentos e noventa e quatro reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Jose Nildo Alexandre da Silva, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180308-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. Judimar de Oliveira Almeida, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 4.274,41 (quatro mil e duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Judimar de Oliveira Almeida, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180309-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Rosiana Silva Cardoso Almeida, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 4.322,33 (quatro mil e trezentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Rosiana Silva Cardoso Almeida, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180310-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Maria da Conceição Reis Lima, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 8.603,95 (oito mil e seiscentos e três reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Maria da Conceição Reis Lima, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180311-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Maria da Paz Rabelo, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 8.618,72 (oito mil e seiscentos e dezoito reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Maria da Paz Rabelo, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180312-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Maria das Graças Fernandes Pereira, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 8.607,52 (oito mil e seiscentos e sete reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Maria das Graças Fernandes Pereira, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180313-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Maria do Carmo Moreira de Menezes, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 8.622,29 (oito mil e seiscentos e vinte e dois reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Maria do Carmo Moreira de Menezes, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180314-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Maria Eide Pereira Nascimento, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 8.642,00 (oito mil e seiscentos e quarenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Maria Eide Pereira Nascimento, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180315-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. José Ednaldo Rabelo dos Santos, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 8.631,78 (oito mil e seiscentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. José Ednaldo Rabelo dos Santos, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180316-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Maria Eduarda Vieira Carvalho, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 8.616,88 (oito mil e seiscentos e dezesseis reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Maria Eduarda Vieira Carvalho, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180317-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. Raimundo Gomes de Araújo, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 4.266,28 (quatro mil e duzentos e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Raimundo Gomes de Araújo, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180318-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Dalva Santana Melo, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 4.365,50 (quatro mil e trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Dalva Santana Melo, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180318-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. Roberto de Oliveira Almeida, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 4.234,30 (quatro mil e duzentos e trinta e quatro reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Roberto de Oliveira Almeida, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180319-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Juscelia Lima da Silva, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 4.395,43 (quatro mil e trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Juscelia Lima da Silva, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180320-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. Roberto de Oliveira Almeida Junior, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 8.628,98 (oito mil e seiscentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Roberto de Oliveira Almeida Junior, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180321-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Sônia Jeane Vieira Carvalho, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 8.644,40 (oito mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Sônia Jeane Vieira Carvalho, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180322-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. Valdecir Oliveira Lima, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 4.226,99 (quatro mil e duzentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Valdecir Oliveira Lima, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180323-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Antônia Mailane do Nascimento Sa, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 4.395,43 (quatro mil e trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Antônia Mailane do Nascimento Sa, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180324-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Valdelandia Nascimento Carneiro, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 8.597,29 (oito mil e quinhentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Valdelandia Nascimento Carneiro, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180325-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Lionette de Oliveira Almeida, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 8.597,29 (oito mil e quinhentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Lionette de Oliveira Almeida, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180326-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Elizete Ferreira dos Santos, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 8.614,11 (oito mil e seiscentos e quatorze reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Elizete Ferreira dos Santos, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180327-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Alda de Oliveira Almeida, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 8.614,11 (oito mil e seiscentos e quatorze reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Alda de Oliveira Almeida, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180328-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Adalgiza Portela Dourado Silva, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.315,53 (sete mil e trezentos e quinze reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Adalgiza Portela Dourado Silva, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180329-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Maria Clara da Silva Nascimento, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.331,13 (sete mil e trezentos e trinta e um reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Maria Clara da Silva Nascimento, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180330-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Antônia Lopes de Oliveira, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.331,13 (sete mil e trezentos e trinta e um reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Antônia Lopes de Oliveira, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180331-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. Genilson dos Santos Conceição, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.331,13 (sete mil e trezentos e trinta e um reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Genilson dos Santos Conceição, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180332-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. Edivan Santos Oliveira, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 3.618,33 (três mil e seiscentos e dezoito reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Edivan Santos Oliveira, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180333-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Maria Girlene Costa Oliveira, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 3.686,78 (três mil e seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Maria Girlene Costa Oliveira, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180334-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Eliane dos Santos Araújo, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.305,11 (sete mil e trezentos e cinco reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Eliane dos Santos Araújo, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180335-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Elma Santos Ferreira, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.305,11 (sete mil e trezentos e cinco reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Elma Santos Ferreira, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180336-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Francisca de Sousa Costa, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.305,11 (sete mil e trezentos e cinco reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Francisca de Sousa Costa, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180337-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. Francisco das Chagas dos Santos Silva, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 3.618,33 (três mil e seiscentos e dezoito reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Francisco das Chagas dos Santos Silva, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180338-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Clea Lima Silva, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 3.686,78 (três mil e seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Clea Lima Silva, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180339-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. Jose Gomes de Araújo, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 3.618,33 (três mil e seiscentos e dezoito reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Jose Gomes de Araújo, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180340-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Maria Nalva Rabelo dos Santos de Araújo, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 3.686,78 (três mil e seiscentos e oitenta e seis reais setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Maria Nalva Rabelo dos Santos de Araújo, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180341-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e o Sr. Josimar Rodrigues Pereira, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 3.618,33 (três mil e seiscentos e dezoito reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e o Sr. Josimar Rodrigues Pereira, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180342-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Raimunda Vieira Alves, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 3.686,78 (três mil e seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Raimunda Vieira Alves, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180343-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Bárbara Portela Silva, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.287,67 (sete mil e duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Bárbara Portela Silva, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180344-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Lidia de Sousa Lopes Neves, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.287,67 (sete mil e duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Lidia de Sousa Lopes Neves, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180345-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Lidiane Santos de Araújo, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.306,43 (sete mil e trezentos e seis reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Lidiane Santos de Araújo, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180346-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Maria da Luz Pinto Costa, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.306,43 (sete mil e trezentos e seis reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Maria da Luz Pinto Costa, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180347-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Maria da Silva Barbosa, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.306,43 (sete mil e trezentos e seis reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Maria da Silva Barbosa, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180348-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Maria de Jesus Teixeira da Silva, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.306,43 (sete mil e trezentos e seis reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Maria de Jesus Teixeira da Silva, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180349-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Maria Jose Rabêlo dos Santos de Melo, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.306,43 (sete mil e trezentos e seis reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Maria Jose Rabêlo dos Santos de Melo, contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 180350-2/2026. Processo Administrativo nº 120101/2026. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE, inscrita no CNPJ sob o nº 01.558.070/0001-22, e a Sra. Maria Marleide dos Santos Moreno, OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2026, para alunos da rede de educação básica pública municipal, do município de Trizidela do Vale (MA). VALOR TOTAL: O valor total do contrato é R$ 7.303,93 (sete mil e trezentos e três reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0203 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE. FUNÇÃO: 12 – Educação. SUB-FUNÇÃO: 306– Alimentação e Nutrição. PROGRAMA: 0022 – Alimentação e Nutrição Escolar. PROJETO/ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção da Merenda Escolar/PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE: 1552000000- Transferência de Recurso PNAE. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/09 e da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: da data da assinatura a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Sônia Silva Abreu, pela contratante, e a Sra. Maria Marleide dos Santos Moreno, contratado.